Inteligência Digital

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Editor: Sergio Martins de Oliveira

Diretora Editorial: Rosa Maria Oliveira de Queiroz

Assistente de Produção: Marina dos Anjos Martins de Oliveira

Revisão de Texto: Maria Helena A. M. Oliveira

Editoração Eletrônica: Abreu’s System LTDA.

Capa: Paulo Vermelho

Produçao de e-pub: SBNigri Artes e Textos Ltda.

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ISBN Digital: 978-85-7452-671-3

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Agradecimentos

A Deus – o que seria de mim sem a fé que eu tenho nele?

A meus pais, Francisco e Graça (in memoriam), pelos valores a mim ensinados.

À minha esposa Vanubia e às minhas filhas Karolinne e Camila, que sempre serão meu porto seguro. Sem vocês nada seria possível!

Aos incansáveis policiais civis do Piauí, principalmente os agentes e escrivães de polícia, pelos ensinamentos repassados em mais de uma década de atividade policial.

Aos policiais lotados na atividade de inteligência estatal que me ensinam como é importante o trabalho em equipe para otimização dos resultados.

Alesandro Gonçalves Barreto

Em primeiro lugar, a Deus, o Supremo Arquiteto do Universo.

Aos meus pais, Nilo e Neli (in memoriam), pelo empenho, pela orientação e pelo entusiasmo na educação de seus filhos.

À minha esposa Valquiria Wendt, amiga e parceira, pelo incansável apoio e incentivo.

Aos meus filhos queridos, Luiz Augusto Wendt e Anna Vitória Wendt, por compreenderem minha ausência em vários momentos e incentivarem a caminhada escolhida. Sinto muito orgulho de vocês.

Às Polícias Civis do Brasil, em especial a do Rio Grande do Sul, berço de todo o meu conhecimento de investigação criminal e Inteligência Policial, pelo apoio e incentivo no aprendizado e na educação de seus agentes e autoridades policiais.

A todos os colegas policiais civis e federais do Brasil, aos profissionais da área de Tecnologia da Informação, de Segurança da Informação e de Inteligência Policial, que muito têm colaborado para aumentar a sensação de segurança no Brasil por meio de modernas técnicas de análise de inteligência, análise criminal e investigação criminal qualificada.

Emerson Wendt

Prefácio

Na sociedade do conhecimento, tratar de Inteligência Digital é estar aberto para outras tantas formas de inteligência, a exemplo das resultantes das pesquisas realizadas por Howard Gardner, desde a década de 1980, e muito claramente explicada em suas obras, denominada e conhecida por Teoria das Inteligências Múltiplas. Entre estas, para o tema proposto pelos autores, em se tratando de alcance prático, a interface se manifesta Inteligência Lógico-Matemática, presente nos cientistas, programadores de computadores, contadores, advogados, banqueiros e matemáticos (cf. LURIA, 1981, p. 25).

Pensar em Inteligência Digital é recorrer à ideia da tessitura do conhecimento em mídias e redes, buscando sistematicamente viver e vivenciar o fenômeno da cibernética, o que implica em estar aberto para o bem ou para o mal (cf. MAFFESOLI, 1998). Na verdade, o tema Inteligência Digital, enquanto pertença da Sociedade do Conhecimento, não se distancia do pensamento de Lenin (1975), quando afirma: O conhecimento é o processo pelo qual o pensamento se aproxima infinita e eternamente do objeto. Já o autor sagrado assim se reporta: Em Deus se encontram a sabedoria, o conhecimento e a ciência da lei (Eclesiástico 11, 15).

Por outro lado, pensar em Inteligência Digital, a exemplo dos autores, é contribuir com a Comunidade Digital, auxiliando seus integrantes com a apresentação organizada de dados sobre o assunto, com vistas a oferecer subsídios conceituais, com base em fontes abertas, apropriados à prática da atividade de inteligência e do ciclo de produção do conhecimento, nos seus diferentes níveis de atuação: estratégico ou tático.

Muito me alegra a sutileza dos autores – Alesandro Gonçalves Barreto e Emerson Wendt – ao falarem da pretensão que têm com o lançamento deste livro, qual seja: criar condições para que o leitor obtenha conhecimentos básicos e possa exercitar algumas habilidades necessárias ao serviço profissional da área de segurança pública, em colaboração com a Inteligência de Segurança Pública e a Investigação Policial.

Se esta é a lógica que conduz a linha de pensamento de ambos, creio que esta também seja a lógica a motivar o leitor a ler e, com habilidade e profissionalismo, recorrer a esta valorosa fonte de informações sobre a Inteligência Digital, pois, quando bem aplicadas, estão sendo valorizadas e ampliando espaço para o surgimento de novos e significativos instrumentos legais, o que implicará em avanços e fidelidade às tendências tecnológicas do século XXI, cujos estudos costumam sinalizar a formação profissional continuada como forma de assegurar ao Brasil e ao povo brasileiro a real significância da Inteligência Digital Institucionalizada, por sua vez movida pela força invisível da Internet e da rede mundial de computadores (world wide web – www).

André Fagundes Mendes

Delegado de Polícia Civil de Rondônia e Coordenador-Geral de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública

Apresentação

Sou jornalista. Quando ingressei pela primeira vez profissionalmente em uma redação em 1996 o tradicional compasso do som das máquinas de escrever não era mais ouvido, mas os terminais de computador ainda não conheciam a Internet. Alguns meses depois fomos apresentados a ela como uma ferramenta de trabalho. O mundo da comunicação mudava para nós naquele momento. A rede mundial de computadores poderia nos dar todas as respostas.

Os telefones de fontes que antes eram procurados em longos catálogos para apuração e produção das matérias passaram a ser acessados no listasdaqui. O Yahoo! nos ajudava a localizar o que até então parecia muito trabalhoso e nossos jornais passaram a ganhar versões digitais que terminavam com a necessidade de esperar o início da tarde para saber em Porto Alegre o que era notícia em cidades do centro do país, como Rio de Janeiro e São Paulo.

A situação que encontrei na emissora de rádio em que trabalhava em meados dos anos 90 na capital do Rio Grande do Sul não era tão diferente da de uma delegacia de polícia do sertão nordestino já no século XXI. Ainda era ao som das máquinas de datilografia que o jovem delegado cearense Alesandro Barreto iniciava seu trabalho de investigação na Polícia Civil em Picos, no interior do Piauí, no ano de 2001. Três anos antes, dois computadores que hoje lembrariam carroções esperavam na gaúcha Iraí, na divisa com Santa Catarina, pelo estreante delegado Emerson Wendt.

Além das limitações de estrutura no início de carreira – realidade que infelizmente segue inalterada em muitas unidades da Polícia Civil país afora –, o trabalho de inteligência aproximou o cearense nascido no Cariri do filho de agricultores da Quarta Colônia gaúcha. A parceria não teve buscas no Google (o site de buscas que tornou o Yahoo! algo da era das cavernas) ou por compartilhamento em redes sociais. Num curso formal no estado de Pernambuco os dois despertaram para o valor do mundo virtual na investigação e na montagem de provas para o que ocorre no mundo real. Estava feita a parceria.

A cada dia o mundo digital nos abre portas. Horizontes desconhecidos são apresentados. Nomes que foram revolucionários como ICQ, Orkut e até mesmo o MSN perdem espaço para Skype, Twitter e Facebook. As informações, antes privadas ou restritas, são cada vez mais compartilhadas em redes abertas. Caminho aberto para a investigação. Caminho aberto para o crime. Caminho aberto para a informação. Caminho aberto para a calúnia. À escolha do usuário.

São cada vez mais comuns nas reportagens infográficos capazes de localizar perfeitamente um prédio ou uma propriedade sem que tenha sido necessário ao veículo de comunicação levantar um helicóptero. As imagens por satélite disponíveis na Internet estão disponíveis ao maior grupo de mídia e ao mais simples blogueiro. O revés para a esfera policial é que estradas escondidas em meio ao campo estão tão acessíveis aos bandidos quanto estão às autoridades.

No início de 2013 uma tragédia chocou o país. Mais de duas centenas de vidas juvenis sucumbiam sufocadas pela fumaça de um incêndio em uma boate de Santa Maria, interior do Rio Grande do Sul. Foi pelo Facebook que uma das vítimas alertava para o início das chamas. Deixa para o início do trabalho da imprensa. Prova para o trabalho da Polícia Civil. As histórias de vida da maioria das vítimas foram reconstruídas a partir das redes sociais.

O mesmo Facebook, assim como outras redes de relacionamento, é usado por criminosos para monitorar hábitos de possíveis vítimas, que, inadvertidamente, expõem na rede cada um dos seus passos. Ou por pessoas que, sem compromisso com a apuração de um fato, transformam boatos em verdade. As mesmas ferramentas que auxiliam a polícia e o jornalismo podem também servir ao crime e à mentira.

Pela Internet checamos currículos, conferimos histórias de vida, reconhecemos um rosto. O que antes demandava ao jornalismo horas de investigação em algum arquivo com cheiro de ácaros (policiais conhecem bem esta realidade) pode ser agora obtido em segundos em uma pesquisa bem realizada. Com , +, ou |, é você quem vai decidir depois da leitura deste livro. O importante é que ele vai tornar este caminho ainda mais curto.

As atividades policial e jornalística devem ter o mesmo fim: a busca da verdade. Seus tempos são diferentes. O que o jornalismo precisa apurar em poucas horas (às vezes minutos) a investigação policial o faz em mais tempo, por ter consequências que vão muito além de uma publicação. Os elementos apresentados neste livro auxiliam neste trabalho com velocidades diferentes, mas com a necessidade de serem igualmente responsáveis.

Tenho convicção de que a obra dos delegados Alesandro Barreto e Emerson Wendt ganha espaço diferenciado nas mesas das delegacias e das redações. Não é um trabalho dedicado a policiais. Serve de ferramenta para toda uma sociedade que luta cada vez mais pelo fim do jogo sujo. Todos temos um pouco de detetive. A Internet nos dá um universo para ser investigado. Digite www e boa leitura.

André Machado

Jornalista formado pela PUC-RS. Master em Comunicaçao pelo IICS (SP) e especialista em Jornalismo Impresso pela Fundação Cásper Líbero (SP). Editor-chefe e apresentador da Rádio Gaúcha (RS). Foi professor do curso de Jornalismo da Unisinos (RS).

Sobre o Livro

A ideia inicial de elaborar um conteúdo sobre Inteligência Digital tinha a ver com a possibilidade de agregar mais um curso em ambiente virtual da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o EAD/SENASP.

Porém, como o tema é complexo e pode ser bastante aprimorado, há também o intuito de auxiliar, principalmente, aos policiais no mister de encontrar pessoas, objetos, locais e endereços na rede mundial de computadores.

Portanto, neste livro o leitor vai encontrar dados que podem auxiliá-lo nos processos de execução da investigação, em especial a criminal e a produção de conhecimentos para os profissionais de Inteligência de Segurança Pública, sem olvidar para as investigações realizadas por jornalistas e demais profissionais que se utilizam da web para coletar informações e realizar seu trabalho.

Os aspectos conceituais serão apresentados, inserindo o leitor nos temas relacionados à atividade de inteligência e ao ciclo de produção de conhecimentos, tanto em nível estratégico quanto tático, com base em fontes abertas, não deixando de mencionar as análises complementares e fundamentais das fontes restritas e/ou fechadas, especialmente as oficiais.

A proposta deste livro não é ensinar ao leitor todas as estratégias da produção de conhecimento com base em fontes digitais, mas criar condições para que obtenha conhecimentos básicos e possa exercitar algumas habilidades necessárias ao serviço profissional da área de segurança pública, em colaboração com a Inteligência de Segurança Pública e a Investigação Policial. De outra parte, a curiosidade do investigador e sua perspicácia na utilização das ferramentas disponíveis na web fará com que tenha sucesso em seu trabalho.

Boa leitura!

Lista de Abreviaturas

ABR Telecom – Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações

AI – Agência de Inteligência

AIPJ – Ações de Inteligência Policial Judiciária

ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações

ANDICOM – Associação Nacional de Defesa e Informação do Consumidor

ANP – Agência Nacional de Petróleo

ANS – Agência Nacional de Saúde Complementar

ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

AV – Análise de Veracidade

BNMP – Banco Nacional de Mandados de Prisão

CADICON – Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos

CADIRREG – Cadastro dos Responsáveis com Contas Irregulares

CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

CC – Código Civil

CCI – Cadastro de Contribuintes Individuais

CEAF – Cadastro de Expulsões da Administração Federal

CEI – Cadastro Específico do INSS

CEMI – Cadastro de Estações Móveis Impedidas

CFC – Conselho Federal de Contabilidade

CFM – Conselho Federal de Medicina

CGC – Cadastro Geral de Contribuintes

CI – Contrainteligência

CISL – Comitê Técnico para Implementação do Software Livre

CNA – Cadastro Nacional de Advogados

CNIPE – Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais

CNJ – Conselho Nacional de Justiça

CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais

CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

CJF – Conselho da Justiça Federal

CP – Código Penal

CPC – Código de Processo Civil

CPP – Código de Processo Penal

CRM – Conselho Regional de Medicina

ComSig – Comunicações Sigilosas

CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento

CPF – Cadastro de Pessoa Física

CSI – Consultas Integradas – RS

DATASUS – Departamento de Informática do SUS

DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito

DETRAN – Departamentos Estaduais de Trânsito

DJE – Diário de Justiça Eletrônico

DNISP – Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública

DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

EC – Estória-Cobertura

ELO – Elemento de Operações

EME – Emprego de Meios Eletrônicos

e-Sic – Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão

FENASEG – Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização

FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

GTMigraSL – Grupo de Trabalho de Migração do Software Livre

ICP Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira

ID – Inteligência Digital

IMINT – Inteligência de Imagens

INDA – Infraestrutura Nacional de Dados Abertos

INFOPEN – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias

INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social

INT HUM ou HUMINT – Inteligência Humana

INTEL – Inteligência Eletrônica

iOS – Sistema Operacional da Apple

IP – Inteligência Policial ou Protocolo de Internet, dependendo do contexto, respectivamente, de atividade de inteligência e de ciberespaço

ISP – Inteligência de Segurança Pública

LAP – Leitura Automática de Placas

LF – Leitura da Fala

Msg – Mensagem

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

OB – Ordem de Busca

OMD – Observar, Memorizar e Descrever

Op Int Pol – Operação de Inteligência Policial

OSINT – open source intelligence (Inteligência de Fontes Abertas)

PAC – Programa de Aceleração do Crescimento

PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

PB – Pedido de Busca

PIP – Processos de Identificação de Pessoas

PIS – Programa de Integração Social

RAIS – Relação Anual de Informações Sociais

RELINT – Relatório de Inteligência

SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública

SIGINT – Inteligência de Sinais

SINTEGRA – Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços

SMS – Short Message Service

SINESP – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas

SINIVEM – Sistema Nacional de Monitoramento de Veículos em Movimento

SISP – Subsistema de Inteligência de Segurança Pública

STF – Supremo Tribunal Federal

STJ – Superior Tribunal de Justiça

STM – Superior Tribunal Militar

TCU – Tribunal de Contas da União

TCEs – Tribunais de Contas dos Estados

TCMs – Tribunais de Contas dos Municípios

TI – Tecnologia da Informação

TIC – Tecnologia de Informação e Comunicação

TOI – Técnicas Operacionais de ISP

TRE – Tribunal Regional Eleitoral

TJ – Tribunal de Justiça

TRF – Tribunal Regional Federal

TRT – Tribunal Regional do Trabalho

TSE – Tribunal Superior Eleitoral

TST – Tribunal Superior do Trabalho

URL – Localizador de Recurso Uniforme

VPN – Virtual Private Network

WWW – World Wide Web

Sumário

1. Introdução ao Tema Inteligência Digital

Conceitos

Abrangência da Inteligência Digital (ID)

Fontes de coleta e busca em meio digital

Conceito de fonte

Classificação das fontes

Enumeração das principais fontes de coleta e busca através dos meios digitais

Proposta de classificação de fontes

Fontes fechadas

Fontes abertas

2. Atividade de Inteligência de Segurança Pública, de Inteligência Policial e a Investigação Criminal

Definição e finalidade

Ramos da atividade de inteligência

Princípios básicos

Conceitos e definições

Linguagem de inteligência

Aplicações na segurança pública e na polícia judiciária civil

Inteligência policial x investigação criminal

Produção do conhecimento

Tipos de conhecimento

Graus de complexidade do trabalho intelectual

Fases da produção do conhecimento

Documentos de inteligência

Contrainteligência policial

Operações de Inteligência Policial (ações e técnicas operacionais de inteligência)

Ambiente operacional

Alvo

Elemento de operações (também chamado de ELO)

Pessoal

Rede

Controlador

Ações de Busca

Técnicas Operacionais de ISP (TOI)

3. O Crime e as Fontes Abertas

Sites de relacionamento e prisão

Princípio da publicidade e informação disponível

4. A Internet como Fonte Aberta para Produção de Conhecimentos

A Internet como ferramenta de busca

Principais sistemas de busca existentes

Buscadores diferenciados

Sites mais acessados no mundo e no Brasil

Integração de buscadores e buscadores por país

Como pesquisar na web e acessar as fontes abertas na web

Técnicas de busca

Dicas de busca específicas para o Google

5. Sites de Fontes Abertas Úteis e Indicados

Google e suas funcionalidades

Pesquisa e localização de pessoas por redes sociais, cadastros ou profissões

Localizar pessoas por redes sociais

Localizar pessoas pela atividade profissional

Desaparecidos

Pesquisa e ferramentas auxiliares relativas a imagens na web

Pesquisa e monitoramento de redes sociais e páginas na web

Pesquisa de vídeos

Pesquisa e acompanhamento de informações sobre transportes – aéreo e terrestre

Consultar voos online

Consultar transporte marítimo online

Consultar transporte terrestre interestadual ou internacional

Consultar transporte ferroviário e metrô

Consultar transporte terrestre municipal

Pesquisas de mapas, endereços e rotas

Google Street View

Apontador

Correios

Show My Street

Guia Quatro Rodas

DNIT

GeoMaps

Pesquisa e acesso às câmeras online (ao vivo)

Earthcam

DER/SP

Prefeitura do Rio de Janeiro

Prefeitura de Salvador

Maplink

Pesquisas sobre veículos, multas, carteira nacional de habilitação e gravame veicular

SINIAV (Sistema de Identificação Automática de Veículos)

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

DENATRAN

Multas e pontuação em CNH

Verificação de gravame de veículos

Pesquisas e informações sobre usuários e dados de telefonia fixa e móvel

Portabilidade e operadoras de telefonia por número

Operadora por número fixo

Descobrindo o DDD e a cidade

ERBs e cobertura de telefonia móvel

Consulta à lista telefônica

Pesquisa e acessos a sites governamentais

Portal da Transparência

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

Consulta de CPF, CNPJ e certidões

Acessos às certidões negativas e positivas

INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social

Secretarias da fazenda estaduais

Acesso às Juntas Comerciais dos Estados

Acesso ao DATASUS (Departamento de Informática do SUS)

Acesso a dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP)

Acesso a dados da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS)

Acesso a dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Nota fiscal eletrônica

Pesquisa e acesso aos tribunais e órgãos da justiça

Tribunais superiores

Conselhos de justiça

Tribunais Regionais Federais (TRFs)

Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs)

Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

Tribunais de Justiça dos Estados

Tribunais de Contas

Consultas de informações de caráter policial

Atestado de antecedentes criminais

Mandados de prisão

Pesquisas e software livre

Análise criminal e georreferenciamento

Ferramentas de investigação na Internet relacionadas aos domínios e contas de e-mail

Pesquisa de domínios

Georreferenciamento de IP (protocolo de Internet)

Ferramentas de denúncia online

Google

Safernet

Polícia Federal

UOL (Universo Online)

YouTube

Twitter

Ferramentas de localização, rastreabilidade e investigação de/com dispositivos móveis

iPhone e iPad

BlackBerry

Aparelhos Android

Interceptação ilegal

Interceptação ambiental com aplicativos móveis

Rastreabilidade de aparelhos móveis com visualização de rotas

Rastreabilidade de computadores e celulares com o Prey

Rastreabilidade de veículos e acompanhamento através de sistemas web

Outros sites interessantes

6. Validade Jurídica das Evidências Digitais Colhidas na Web

Referências Bibliográficas

Anexo I. Pesquisando (Dados Sobre) Imagens

Funcionalidade do Offline Exif Reader

Funcionalidade do Google Imagens

Anexo II. Funcionalidade de Ferramenta Online de Data Mining – Touchgraph

Anexo III. Lei de Criação do SISBIN e ABIN

Anexo IV. Decreto de Criação do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública

Anexo V. Lei de Acesso à Informação

Anexo VI. Lei de Criação do SINESP

Anexo VII. Decreto nº 7.845/2012

Notas

1. Introdução ao Tema Inteligência Digital

A ideia, quando pensamos a Inteligência Digital (ID), foi de construir, criticamente, um conceito viável e perceptível a todos os profissionais envolvidos, e listar os tipos de uso e sua abrangência, enfocando-os no seu ambiente de trabalho e, principalmente, como isso pode auxiliar os profissionais no processo de elaboração de conhecimentos.

Não se trata de inovar, mas de sermos, enquanto profissionais em busca de conhecimentos, maleáveis frente ao universo de informações existentes no mundo, sabendo, sobretudo, como buscá-las e utilizá-las regularmente, seja na atividade de inteligência, produzindo conhecimentos, seja na investigação criminal, coletando evidências que auxiliem na elucidação de fatos e