O Estado e a Formação de Professores

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Apresentação

Os textos apresentados nesta coletânea tratam de estudos que abordam a profissão docente cujo objetivo é o trabalho sobre os outros, aquelas atividades remuneradas e reconhecidas que se propõem a transformar o outro por meio de um conjunto de atividades que participam da socialização dos indivíduos e que afetam diretamente aqueles sobre os quais se realiza, afetando assim suas condutas, sentimentos, valores e representações (Dubet, 2002). Portanto, não seria absurdo dizer que esses sujeitos são responsáveis pelo modo como esses outros se veem e se entendem, pois constroem suas identidades por um processo de escolarização que se estende ao longo da vida.

Ademais, transformam crianças em alunos submetidos à rotina escolar, em que aprendem a viver sob o olhar dos outros. É uma ação educativa que não se constitui apenas a um mero momento de ensinar a ler e escrever, mas que incide sobre todas as fases da vida, com tudo o que esses aspectos nos possam revelar: sua incompletude e seus direitos – direitos que passam pelo direito de ser criança ou adolescente, pertencer a essa ou àquela cultura. Crianças e adolescentes com seus conflitos emocionais e sociais, identidades e aprendizagens, pois a muito se entende que não são unos, mas plurais, diversos, e é em meio a essa diversidade que o formador do outro se constitui.

Um estado que se propõe a formar o docente, seja ele paulista ou sergipano, como veremos nesta coletânea, está formando o formador de identidades. Nesse sentido, todos os textos de modo distintos apontam para essa discussão, pois procuram compreender como os formadores estão sendo ou foram formados no e pelo estado. São unânimes em dizer que a formação do formador passa por aspectos teóricos e práticos, mas sobretudo humanos, e são sujeitos que aprendem na formação e no exercício da profissão qual a melhor maneira de formar o outro. Desse modo, as discussões impressas neste livro tratam da formação desses sujeitos (formadores), tentando entendê-las na lógica das políticas de formação contemporânea, como é o caso do texto Políticas de formação de professores em exercício: perspectivas contemporâneas de Mácio Nunes Machado, que busca problematizar os aspectos da flexibilização e precarização do trabalho docente de modo que esse não se estagne em práticas desarticuladas do contexto atual – a sociedade da informação – como o autor nos diz:

sem perder de vista a materialidade da realidade social, histórica, econômica e política na qual está inserida, no mínimo ajuda a melhor compreender por que as coisas são assim e não de outra forma, bem como, contribui para despertar e chamar a atenção sobre as reais condições da formação docente em exercício na contemporaneidade.

Se por um lado Machado problematiza a formação do formador na sociedade de informação evidenciando a importância da formação teórica do professor, no caso o professor de História, Rodrigo Davi Almeida, em seu texto Ser professor de História: a importância da fundamentação teórica da prática docente, compartilha conosco suas reflexões sobre o fazer desse professor que se dá devido à sua formação teórica, pois defende que a maior clareza quanto às concepções pedagógicas e de história que compõem a visão de mundo do docente pode conferir melhores e mais satisfatórios resultados ao processo de ensino-aprendizagem.

O texto Efap e OCDE: a formação dos professores da Rede Pública Paulista em contexto internacional, de Bioto-Cavalcanti busca compreender tanto as políticas internacionais quanto as estaduais. Destacam como os modelos de formação do professor passaram a ser controlados por essas políticas, passando, como assevera Bioto-Cavalcanti, a controlar modelos de formação, saberes pedagógicos e políticos de seus professores, definindo desta forma um estatuto e uma identidade docente comum aos professores da rede pública paulista, de acordo com metas das políticas do Estado.

Em A recuperação da aprendizagem nas Escolas Prioritárias, Assumpção e Patrícia Bioto-Cavalcanti apresentam resultados de pesquisa que teve como objetivo investigar o que as Escolas Prioritárias têm realizado em relação à formação em serviço na tentativa de oferecer oportunidades de recuperação aos alunos com defasagem de aprendizagem e de obter melhor desempenho no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Apresentam, ainda, considerações acerca de uma ação de formação que teve como público-alvo o corpo docente e o coordenador pedagógico de duas escolas prioritárias, uma vez que os dados obtidos na pesquisa permitiram, também, identificar demandas de formação dos profissionais que atuam nessas escolas, aquelas consideradas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP) como unidades de vulnerabilidade educacional mais fortes e fechadas, determinadas pelo estado educador e formador.

Não é sem razão que Élida Tardeli e Patrícia Bioto-Cavalcanti, em Uma proposta de formação em serviço: professores na função de coordenadores pedagógicos na Rede Pública Estadual de São Paulo, se propõem a pensar na criação de redes coletivas de trabalho, que constitui um fator decisivo de socialização profissional e de afirmação de valores próprios da profissão docente. O desenvolvimento de uma nova cultura profissional dos professores passa pela produção de saberes e de valores que dão corpo a um exercício autônomo da profissão, tomando como base práticas profissionais para realização e a produção de conhecimentos pedagógicos e a construção de novas práticas, investigando e refletindo de um modo contínuo sobre essa mesma prática e como este sujeito se percebe no seu próprio processo de formação. Todas essas questões apresentaram-se como possibilidades de construção no horizonte deste estudo.

Penso que esses textos nos apontam para questões complexas, a exemplo o trabalho que o professor exerce sobre si na tentativa de se construir como profissional. Em A docência sob suspeita: as representações dos sentidos do trabalho atribuídos por docentes do ensino médio sergipano, Alfrancio Ferreira Dias identifica o trabalho docente como um espaço de interações sociais que repercutem sobre seus conhecimentos, identificações e experiências profissionais; como um espaço de sociabilidade e de construção das identificações desses sujeitos. Nessa perspectiva, entende-se que, para compreender as representações masculinas e femininas no cotidiano das relações de trabalho, é preciso entender o gênero como uma perspectiva de análise útil, concebido com a ideia de que é preciso ampliar o conceito de trabalho reprodutivo/assalariado para incluir também o trabalho reprodutivo/não assalariado, pois esses aspectos estão presentes em efervescência nas representações dos/as docentes acerca das relações cotidianas de trabalho e de família.

Com corpo e saber São Paulo faz escola, Gregory de Jesus Gonçalves Cinto e Romualdo Dias compartilham parte do estudo sobre a reforma curricular implantada na Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo (Brasil), com o foco no eixo temático no suposto deslocamento do docente, no qual passaria do lugar de quem ensina a ocupar o lugar de quem aprende. Para os autores, isso significa dizer que os professores precisam ter a habilidade de transmitir o conhecimento a partir de um lugar que lhe é estranho, supostamente o de aprendente. Os autores apontam para uma falha na sustentação dada por essa dinâmica e interrogam: como lidar com as forças atuantes na interdição dos movimentos de criação do professor?

Em Uma contribuição da pesquisa em espaços não formais de educação na formação continuada de professores da educação básica, Guilherme Cordeiro apresenta os resultados de uma pesquisa desenvolvida no Curso de Especialização em Ensino de Química do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A pesquisa trata da utilização de um espaço não formal de educação – o Museu Nacional da UFRJ – como uma estratégia para aguçar a curiosidade e a motivação de alunos da educação básica. Para o desenvolvimento deste capítulo, os professores em formação continuada desenvolveram uma metodologia de utilização de um espaço não formal com fins educacionais.

Fato é que os autores desta coletânea, com suas pesquisas, questionam, problematizam, colocam em dúvida, contestam, divergem e refutam muitas das políticas de formação do formador, em voga em diferentes estados, de modo que nos permitem pensar na homogeneização desses profissionais que já não se mostram diversos como verificávamos ao longo da história de sua constituição como profissionais (Teixeira, 2013), e o que se verifica é um processo de racionalização que incide sobretudo no seu trabalho sobre os outros, ou seja, é como se o trabalho realizado pelo professor, que consiste na formação do outro, incidisse sobre ele conferindo-lhe uma uniformidade técnica. Uma formação que, atualmente, começa na Universidade e se prolonga ao longo da vida por meio de estratégias de formação continuada ou em serviço.

Essa formação consiste na experiência que os sujeitos têm de si, que conforme Foucault (2011) ocorre num processo histórico de fabricação em que se entrecruzam os discursos que definem a verdade sobre o sujeito e as práticas que regulam seu comportamento e formas de subjetividade. Tais práticas levam os sujeitos da ação educativa (formador) a se interpretarem, se decifrarem e agirem sobre si em relação ao que é desejável, permitido, indesejável ou proibido pela própria formação, e em consequência, na atuação como formador.

Trata-se nos textos desta coletânea, no meu entender – pois o leitor pode ter outros entendimentos, de uma nova/outra forma de entender a formação, ou seja, uma formação que busca responder qual a melhor forma de conduzir a conduta humana. Como é sabido há muito, a pedagogia estava preocupada em moldar comportamentos por meio da disciplina; hoje, porém, não falamos mais em aprendizagem, mas em uma sociedade aprendente. Uma aprendizagem para toda a vida, que se dá por meio de uma "prática de si que identifica-se e incorpora-se a própria arte viver (a tékhnetoûbíou). Arte de viver, arte de si mesmo são idênticas, tornam-se idênticas ou pelo menos tendem a sê-lo" (Foucault, 2011, p. 186). Desse modo,

[...] a prática de si integra-se, mistura-se, entrelaça-se com toda uma rede de relações sociais diversas, onde existe ainda a mestria no sentido estrito, mas onde igualmente se encontram muitas outras formas relacionais possíveis. (Foucault, 2011, p. 186)

E que se reforçam em enquadramentos dados por leis, normas, regulamentos e propostas de formação diversas, identificadas nos artigos desta coletânea.

Rosiley Aparecida Teixeira

Agosto de 2016

CAPÍTULO 1

Políticas de formação de professores em exercício: perspectivas contemporâneas

Mácio Nunes Machado

Introdução

Pensar a formação do educador na contemporaneidade, e em especial de educadores em exercício, com o rigor acadêmico necessário, requer uma investigação científica, uma vez que esta possibilita o deslocamento do lugar do achismo ou do senso comum para compreensão mais acurada do objeto de investigação. A pesquisa científica é o parâmetro socialmente aceito para juntar os elementos indispensáveis à argumentação e discussão sobre um determinado tema. Nessa perspectiva, como articular as políticas públicas do Plano Nacional de Formação de Professores – Parfor do Ministério da Educação para professores em exercício, a didática e o trabalho docente é o desafio aqui posto.

A formação do educador na contemporaneidade no Brasil ganha contornos ímpares, uma vez que o atual contexto social, econômico e político, pós-regime da Ditadura Militar, no âmbito da atual Constituição Federal de 1988 e da LDB promulgada em 1996, requer um perfil de educador, que não seja apenas voltado para a regulação como os acordos com organismos internacionais têm imposto, mas que atuem em diferentes espaços educacionais visando à transformação social e a emancipação humana.

O presente ensaio contempla discussões e reflexões sobre os seguintes aspectos inerentes à formação do educador: em primeiro lugar, a partir de uma investigação teórica, apresenta conceitos de formação e delimita qual o conceito de formação tomado no estudo; em segundo lugar demonstra, de forma panorâmica, o lastro histórico da formação do educador no Brasil, a partir das legislações pertinentes; em terceiro lugar, o ensaio discute as políticas públicas para a formação de educadores no Brasil: ausências, desafios e perspectivas, assim como a formação inicial e continuada de professores; em quarto e último lugar, a formação de professores, a didática e as novas tecnologias da comunicação e da informação com ênfase na metáfora do hipertexto, o que reflete mais diretamente sobre a formação do educador na contemporaneidade, uma vez que suscita a automação, a flexibilização e a precarização do trabalho docente.

Finalmente, a retomada dos tópicos principais nas considerações finais e as referências bibliográficas como fechamento deste estudo, mas sem perder de vista a possibilidade de aprofundá-lo de forma mais enfática e criteriosa.

1. Formação de professores: conceitos

A formação dos profissionais da educação se constitui