Centenário do Professor Paulo Cunha

Celebra-se este ano os 100 anos do nascimento do Prof. Dr. Paulo Cunha, advogado, professor Catedrático de Ciências Jurídicas, procurador da Câmara Corporativa na secção da Justiça, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Embaixador, autor de diversos livros e opúsculos sobre assuntos jurídicos, volumes de lições universitárias e artigos publicados em revista de Direito.
Foi o único que obteve a classificação de «muito bom» na prova escrita do concurso para o cargo de Professor Extraordinário da Faculdade de Direito de Lisboa, sendo só igualado em 1956 pelo Prof. Dr. Pedro Soares Martinez.



É engraçado vê-lo hoje ser recordado por alunos seus, como é o caso do Prof. Dr. António Menezes Cordeiro, também Catedrático e outro génio do Direito, nas vésperas da comemoração do seu centésimo aniversário.
Lembre-se que o Prof. Paulo Cunha nasceu em Setembro de 1908, pelo que no mesmo mês do corrente ano devem ser publicados os respectivos estudos comemorativos que ainda se encontram em preparação. Para já ficamos com o capítulo da autoria do Prof. Dr. Menezes Cordeiro, intitulado Da Confirmação no Direito Civil.
Uma obra de grande interesse para qualquer jurista.

Mais uma...

Eu acho que o conceito de greve até pode ser muito bonito dependendo do ângulo por onde ela se observa. Olhando-a como suspensão voluntária e colectiva do trabalho por um conjunto de pessoas por motivos de ordem laboral, ela é concretamente uma manifestação. Porque o simples facto de suspenderem temporariamente a actividade laboral nunca é suficiente. É preciso fazer barulho. E este barulho até parece bonito, se for visto de um certo ângulo: os trabalhadores saem à rua pelos seus direitos, e em marcha pelas ruas da cidade, recolhem apoiantes, amigos e associados à causa que manifestam, demonstrando a justiça e a não solidão na luta contra a injustiça de que são vitimas. Ui, que romântico....
Ora sinceramente, para mim a manifestação e/ou greve não é nada mais do que demonstração de poder. Demonstração de poder por partes dos Sindicatos, que movem os trabalhadores para causas que por vezes eles até desconhecem, ou mesmo que justas não têm razão de ser.
E não têm razão de ser, primeiramente porque para o governo é indiferente. Escusado será lembrar as palavras de Sócrates sobre a manifestação na Covilhã.
Em segundo lugar, porque os que têm que trabalhar e querem trabalhar, uns porque não são funcionário públicos ou mesmo outros sendo-o, têm o direito a que a sua vida não seja afectada. E quantos não têm sofrido de vários problemas nestes dias devido aos cortes de trânsito na cidade, etc.
Em terceiro, e agora a pensar particularmente nos estudantes, que deveriam ser uma das prioridades do nosso país, quem se responsabilizará por eles se, no caso de a grave atingir um elevado grau de participação, não tiverem aulas, ou os universitários, se a faculdade não abrir em dia de frequência?
E já não falo de hospitais e outros serviços básicos.
É que a greve não é só o bonito movimento a favor dos direitos dos trabalhadores. A greve é muito mais do que isso. Ela afecta toda a vida social, e eu gostava de saber que direito tem ela nisso?
O que vem no artigo 57º da Constituição?
Então e as outras pessoas que não participam nem têm nada a ver com a greve?
A constituição também tem artigos que os legitimiza.Por exemplo a saúde, a que tão curta referência fiz à pouco, é tutelado pelo artigo 64º da constituição.
A culpa bem sei que não é dos trabalhadores. A culpa é de quem lhes pôs esta arma nas mãos. No fundo assim é mais fácil. Deixa-se o povo ao molho e à briga em luta de interesses, uns de trabalho, outros de direitos, acompanhados pelo Estado de Providência para o dia em que não se trabalha, enquanto o governo vai fazendo o seu plano reformador, em que pouco importa o português, e o alto grau de satisfação será, criar um país que ainda não se percebeu bem que características terá. É porque o economicamente viável não faz sentido quando se pensa construir aeroportos caríssimos em má localização. O Estado social também não quando se fecham clínicas e maternidades. Ou a glória Europeia, quando se está no fundo, e se serve apenas de embuste para a criação de um tratado europeu que nos vem subjugar ainda mais à Europa, mesmo sem termos condições para tal.
No fundo, como diria Sócrates, "é a festa da democracia".