Papers by Jani Alves da Silva Moreira
Educação
O presente texto tem como objetivo compreender a configuração da proposta denominada de Alfabetiz... more O presente texto tem como objetivo compreender a configuração da proposta denominada de Alfabetização 360° na perspectiva da Educação Integral, oriunda da Organização Social Instituto Ayrton Senna, a fim de analisar sua atuação na Educação Básica pública brasileira. Trata-se do resultado de uma pesquisa qualitativa, exploratória, de caráter bibliográfica e de cunho documental, na qual fundamenta-se em uma concepção crítica e contextualizada, por meio de uma análise atrelada às questões econômicas, históricas e políticas. Os resultados desta elaboração evidenciaram que as Organizações Sociais (OS) atuam em concordância com as legislações aprovadas historicamente no Brasil, especialmente a partir da década de 1990. As referidas Organizações Sociais operam em regiões brasileiras de forma focalizadas e assumem a responsabilidade de formar estudantes alfabetizados, sob ideais de uma educação que se pauta na formação socioemocional para atuação resiliente do sujeito na sociedade de mercad...
Boletín Redipe, May 1, 2023
Palavras-chave: Reforma do Ensino Médio. Políticas Educacionais. Lei nº 13415. Sistema produtivo.... more Palavras-chave: Reforma do Ensino Médio. Políticas Educacionais. Lei nº 13415. Sistema produtivo. Brazilian high school education in the context of capitalism crises: analysis of law no. 13415/2017.
Poiésis, Jan 31, 2022
O presente artigo analisa os pressupostos históricos e políticos para o Ensino Médio no Brasil, c... more O presente artigo analisa os pressupostos históricos e políticos para o Ensino Médio no Brasil, com ênfase a partir do regime militar (1964-1985). O intuito é retomar a compreensão histórica e estabelecer análises e comparações com a atual política educacional decorrente da Reforma do Ensino Médio (REM) de 2017. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho documental e bibliográfico, na qual realizou-se a análise de leis e documentos oficiais que estabeleceram a política para o Ensino Médio no Brasil, com o intuito de compreender os pressupostos históricos e os desdobramentos, implicações e consequências que permeiam a atual REM. Os resultados apontam que a política para o Ensino Médio esteve voltada para a formação de indivíduos por meio de direcionamentos baseados nos princípios da economia neoliberal como forma de mercantilizar o Ensino Médio e formar trabalhadores com subjetividades mínimas para serem prestadores de serviços flexíveis e que estejam à disposição do mercado de trabalho.
Perspectiva, Jan 3, 2023
Curriculum (in)flexibilization within brazilian secondary education reform As Law nº 13.415/2017 ... more Curriculum (in)flexibilization within brazilian secondary education reform As Law nº 13.415/2017 was enacted, an ongoing secondary education reform in Brazil was carried out through a curriculum proposal based on autonomy and flexible choices for students, accordingly to their life projects. Through literature review and document analysis, this paper aims at analyzing nuances around the curriculum flexibility manifested in the secondary education reform. Combined analyses had flexibilization as a central category, as it is a political category regarded by the capitalist system and the world of work which increases inequalities, even though it also presents a discursive fallacy of equality and negotiation power. Regarding the category, it was identified how, in the case of secondary education reform, flexibilization is used for sustaining a discourse on autonomy, transparency, and student equality. Results show how such a secondary education reform is in accordance with a societal project which is imposed and rigorous, due to a curriculum that offers fewer material conditions for systems of education to propose anything, as well as reinforcing arbitrary learning itineraries upon Brazilian secondary education students. In addition, the reform currently being implemented in Brazil reduces the possibilities that education systems can adapt curricula to local demands.
Aula: Revista de Pedagogía de la Universidad de Salamanca, May 20, 2021
Germinal : Marxismo e Educação em Debate, Dec 30, 2022
Resumo: Neste artigo apresentamos as proposições de Anatoli Vassilievitch Lunatcharski (1875-1933... more Resumo: Neste artigo apresentamos as proposições de Anatoli Vassilievitch Lunatcharski (1875-1933) para a Educação Soviética, em defesa da Ciência e da Arte, assim como suas contribuições para a Educação na atualidade. Lunatcharski participou significativamente da luta pela construção de uma consciência revolucionária, pela edificação de uma nova sociedade e a formação do novo homem comunista. Nesta elaboração, amparadas na Ciência da História, priorizamos o estudo da obra "Artigos e Discursos sobre a Instrução e a Educação" (LUNATCHARSKI, 1988). O referido intelectual propagou as bases do novo sistema de Educação e elaborou os princípios para a edificação da escola comunista.
Trabalho & Educação, Nov 4, 2022
O presente artigo tem como objetivo analisar de que forma o neoliberalismo, revestido da globaliz... more O presente artigo tem como objetivo analisar de que forma o neoliberalismo, revestido da globalização, atua diretamente na definição de políticas públicas, com destaque para as políticas curriculares para a educação básica. Trata-se do resultado de uma pesquisa bibliográfica e documental, no qual averiguouse questões sobre o processo de reforma curricular na fase de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Constata-se que no processo de delineamento da BNCC, obteve-se redução da contribuição de educadores e pesquisadores e supervalorizou-se a contribuição de organismos privados e instituições internacionais multilaterais. Dentre as proposituras neoliberais encontradas na BNCC, encontra-se o desenvolvimento de percepções empreendedoras, nas quais os indivíduos se tornam únicos e exclusivamente responsáveis pelo seu sucesso ou fracasso. Dessa forma, verifica-se que o capitalismo, infere sorrateiramente seu discurso neoliberal nas pautas educacionais, garantindo uma educação que prepara os indivíduos, em sua maioria, para satisfazer as vontades do mercado.
Série-Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB
Este artigo objetiva analisar as orientações políticas do Banco Mundial (BM) e da UNESCO para a e... more Este artigo objetiva analisar as orientações políticas do Banco Mundial (BM) e da UNESCO para a educação especial e a educação inclusiva, na educação básica, para o Brasil, a partir do contexto da crise mundial de 2008 até a crise decorrente da pandemia da covid-19. Trata-se de uma análise documental e qualitativa ancorada no materialismo histórico e dialético e na compreensão de que os documentos de políticas educacionais são produtos e produtores da realidade e expressam os interesses de grupos sociais em disputas. Examina as crises de 2008 e da covid-19 como integrantes da crise estrutural do capital e, portanto, como agravantes de tal crise. Concebe as orientações do BM e da UNESCO para a educação especial e inclusiva, específicas ou não para o Brasil, como parte de uma agenda global da educação, coordenada pelos organismos internacionais. Essa agenda dissemina um discurso de educação inclusiva dos grupos vulneráveis, como o público-alvo da educação especial, cuja concepção de i...
Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. All the contents of this chapter, except w... more Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. All the contents of this chapter, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. Todo o conteúdo deste capítulo, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-Uso Não Comercial-Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não adaptada. Todo el contenido de este capítulo, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento-NoComercial-CompartirIgual 3.0 Unported.
Abstract: The objective is to analyze the prospects for career paths and remuneration teaching se... more Abstract: The objective is to analyze the prospects for career paths and remuneration teaching service to current public policies for basic education, to discuss critically about the marketing character of bond that has been established between training, teacher’s valuation and quality education. Initially, it presents the legal frameworks which provide and guarantee the existence of career paths and remuneration teaching service as a right of teachers. As a result, there is the policies to ensure the legal system. Finally, weave some considerations about referrals and prospects of career paths, the remuneration teaching service and the quality of education through the ideas proposed in the document issued by the Secretariat of Strategic Affairs, entitled Homeland Educator: the qualification of basic education as work of nation-building (BRAZIL, 2015). The results shows the existence of a context of economic and political crisis in which certain developments in national training pol...
Revista Tempos e Espaços em Educação, 1970
Trata-se de uma análise crítica que prioriza uma compreensão histórica do financiamento da educaç... more Trata-se de uma análise crítica que prioriza uma compreensão histórica do financiamento da educação no Brasil. Discute-se sobre a polêmica da vinculação de recursos, ora ausente e ora presente nas Constituições brasileiras. Em seguida, compreende-se as políticas para o financiamento inseridas no contexto das transformações políticas ocorridas especificamente com a reforma do Estado nos anos de 1980 e 1990 em meio às definições de ajustes estruturais neoliberais. Os resultados evidenciam que não basta ter apenas um percentual mínimo de divisas financeiras destinadas a educação, o que é essencial. Porém, deve-se ter uma maior fiscalização dos recursos financeiros destinados a educação básica no Brasil. Neste aspecto, pondera-se algumas discussões sobre a defini- ção de um padrão mínimo de qualidade para a educação, no qual a Constituição Federal (CF) de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) Nº 9.394/1996 estabelecem.
Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, 2019
O texto tem como objetivo analisar as atuais políticas preconizadas para aeducação infantil no Br... more O texto tem como objetivo analisar as atuais políticas preconizadas para aeducação infantil no Brasil, no período 2015 a 2017. Apresenta resultadosda análise de documentos internacionais para o contexto latino-americano,precisamente a partir da Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015.Nesse contexto, os Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU)se comprometeram a programar e efetivar a Agenda E2030, pautando-se,sobretudo, no ODS4. Trata-se de uma pesquisa exploratória na qual se concluiuma categorização das principais políticas para a educação infantil que foramrecorrentes nos enunciados dos documentos internacionais selecionados,oriundos de acordos internacionais e explicitados na forma de recomendaçõesaos países signatários.
Revista e-Curriculum
O objetivo deste texto é analisar a influência das diretrizes da Organização para a Cooperação e ... more O objetivo deste texto é analisar a influência das diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na elaboração da Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) de 2019, a fim de revelar as implicações nas políticas de formação docente no Brasil. Refere-se a uma pesquisa exploratória e de análise documental. O resultado expõe a convergência da BNC-Formação com as diretrizes da OCDE ao impor uma padronização da formação de professores com base no desenvolvimento de competências intelectuais e comportamentais. Tal padronização está imbuída no propalado alcance da qualidade educacional, todavia visa sustentar as demandas do capitalismo em sua fase mundializada e financeira, o que impede o alcance da educação como prática social transformadora.
Imagens da Educação
O presente texto tem como objetivo analisar as políticas educacionais e sua relação com o empresa... more O presente texto tem como objetivo analisar as políticas educacionais e sua relação com o empresariado no contexto da pandemia pela Covid-19, na educação pública paranaense. Trata-se dos resultados de uma pesquisa de análise documental e de conteúdo a partir de dados presentes nos contratos de compra de serviços de telefonia, televisão, produção e transmissão de vídeo pelo Estado do Paraná para a oferta do ensino remoto aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio, no período de suspensão das aulas presenciais iniciado em março de 2020. Os resultados demonstram que, ao longo dos primeiros meses da pandemia, ocorreu expansão da ação empresarial na educação pública paranaense.
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação
O presente artigo tem por objetivo analisar a formação do pedagogo na perspectiva da práxis pedag... more O presente artigo tem por objetivo analisar a formação do pedagogo na perspectiva da práxis pedagógica inclusiva a partir da compreensão das determinações oriundas do contexto de restruturação produtiva do capital. Trata-se dos resultados de uma pesquisa exploratória e documental que examinou à luz do materialismo histórico-dialético as mudanças ocorridas na formação do pedagogo, a partir dos pressupostos históricos e políticos que impulsionam a expansão do conceito de educação inclusiva. As análises permeiam o exame crítico e documental a partir de uma compreensão apurada sobre a formação do pedagogo, mediante as prerrogativas da sociedade do século XXI e do conceito de educação na perspectiva inclusiva, em espaços escolares e não escolares.
Revista HISTEDBR on-line, Mar 30, 2022
RESUMO O objetivo deste texto é analisar as principais orientações políticas para o ensino médio ... more RESUMO O objetivo deste texto é analisar as principais orientações políticas para o ensino médio no Brasil, no período de 1998 a 2012. Apresenta-se o resultado de uma pesquisa exploratória, de análise crítica documental na qual foram selecionados quatro documentos, sendo dois oficiais do Ministério da Educação (MEC) e dois produzidos pela Organização das Nações Unidades para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no período analisado. Enunciados dos documentos evidenciam as principais categorias políticas que foram consideradas como principais eixos da política delineada para o ensino médio nesse período. Os resultados denotam a comprovação de que os 14 anos, antecedentes à atual Reforma do Ensino Médio, Lei n.º 13.415/2017, foram prenúncios de um avanço empresarial e conservador na formação escolar da juventude brasileira.
Educere et Educare, 2009
This article aims to address the relationship between work and professional education, specifical... more This article aims to address the relationship between work and professional education, specifically the ideology skills and the new pedagogy business under the
Revista Inter Ação, 2021
Neste artigo, analisa-se o ideário político-econômico do neoliberalismo presente na política curr... more Neste artigo, analisa-se o ideário político-econômico do neoliberalismo presente na política curricular da educação básica e no contexto de aprovação da BNCC, além de estabelecer uma relação de contraposição com o legado freiriano, especialmente com sua concepção de escola problematizadora, justa e democrática. Apresentam-se as proposições metodológicas a partir da análise e compreensão sobre a conjuntura histórica, política e econômica vigente. O texto é composto pelos resultados de uma pesquisa exploratória, de caráter bibliográfico, a respeito dos principais postulados do neoliberalismo, doutrina econômica que acaba por justificar os princípios da desigualdade e da exclusão social. Tais resultados são analisados à luz da proposta de um currículo problematizador, composto por conhecimentos apropriados a uma concepção de escola despojada da lógica do mercado. Considera-se, enfim, que Paulo Freire propõe um currículo construído a partir da realidade dos estudantes, que seja capaz de...
Práxis Educacional, 2019
O artigo apresenta os pressupostos históricos e políticos da Educação de Jovens e Adultos no ... more O artigo apresenta os pressupostos históricos e políticos da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Trata-se dos resultados de uma pesquisa na qual se abordou uma análise crítica e documental acerca da política e gestão dessa modalidade de ensino no país. Realiza-se a compreensão da história da EJA, a partir do período colonial até a atualidade diante do contexto incessante de reformas educacionais. Em seguida, apresentam-se as significativas políticas nos principais documentos legais e oficiais regulamentadores da organização desta modalidade. O analfabetismo e o atraso educacional na população jovem e adulta perduraram na história educacional do país e ainda é um impasse a ser solucionado. Conclui-se que se faz necessário um planejamento efetivo para a implantação de políticas educacionais direcionadas à EJA, as quais devem ser configuradas de forma coerente, como uma política pública e, não apenas, na forma de programas emergenciais e temporários.
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