Papers by Alberto Tomocene
Resumo O artigo em epigrafe apresenta as diferentes percepções das mulheres em relação ao acesso ... more Resumo O artigo em epigrafe apresenta as diferentes percepções das mulheres em relação ao acesso e utilização de terras no Posto Administrativo de Maluana. Para o alcance do objetivo proposto foi adoptada uma pesquisa descritiva num horizonte temporal de 2 anos, através da revisão da literatura, entrevistas semiestruturadas, interações formais e informais. Da análise feita aferimos que, as relações sociais figuram como um dos principais mecanismos de reprodução hierárquica e submissão às mulheres, definindo os tradicionais papéis para ambos sexos. O sistema consuetudinário continua sendo o principal sistema de gestão terra. A mulher tem apenas, direito ao acesso à terra para produção no seio familiar ou através do casamento, entretanto, o controlo e o processo de transferência desta ainda cabe ao homem, apesar de elas serem atores-chave em toda cadeia de atividades produtivas, garantindo além da segurança alimentar das suas famílias a sustentabilidade da economia rural. Contudo, as normas consuetudinárias caracterizadas por um conjunto de estereótipos culturais condicionam as mulheres, o gozo pleno dos direitos fundiários. Palavras-Chave: Género, direitos à terra, mulher.
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