Papers by Vasco Gonçalves
Environmental Values, Apr 1, 2016
Public decisions concerning large projects with detrimental environmental or heritage impacts inv... more Public decisions concerning large projects with detrimental environmental or heritage impacts involve value conflicts which stem from the diverse interests and variety of ways of evaluating the costs and benefits of such projects. They are also framed by institutionalized procedures and practices which favour certain concerns to the detriment of others. This paper aims to contribute towards a better understanding of how these procedures and practices, namely decision support tools such as the Environmental Impact Assessment (EIA), tend to shape public decision-making processes in particular ways. It draws on a study of the public controversy surrounding the Foz Tua dam in Portugal, with a focus on the values upheld by the different parties in the controversy and their interplay in the production of justifications, specifically the actors' positions on values and value conflicts and the restrictions posed by institutionalised public decision-making procedures on the expression and consideration of certain values.
Este livro é resultado da investigação realizada no âmbito do projeto BeCom. A escolha apesar da ... more Este livro é resultado da investigação realizada no âmbito do projeto BeCom. A escolha apesar da (in)comensurabilidade-Controvérsias e tomada de decisão pública acerca do desenvolvimento territorial sustentável, financiado pela Fundação para a Ciência e
Mo od de el lo os s d de e i in nt te er rp pr re et ta aç çã ão o e ec co on nó óm mi ic ca a d ... more Mo od de el lo os s d de e i in nt te er rp pr re et ta aç çã ão o e ec co on nó óm mi ic ca a d do o p pr ri in nc cí íp pi io o d da a p pr re ec ca au uç çã ão o: : v va an nt ta ag ge en ns s e e l li im mi it ta aç çõ õe es s V Va as sc co o B B.. G Go on nç ça al lv ve es s 2 20 01 12 2 W WP P n n. .º º 2 20 01 12 2/ /0 06 6 DOCUMENTO DE TRABALHO WORKING PAPER Modelos de interpretação económica do princípio da precaução: vantagens e limitações Vasco B. Gonçalves♣ WP n.º 2012/06
Ambiente & Sociedade, 2013
Neste artigo apresentam-se os modelos mais relevantes que têm sido desenvolvidos para a interpret... more Neste artigo apresentam-se os modelos mais relevantes que têm sido desenvolvidos para a interpretação econômica do princípio da precaução e a sua aplicação, com vista a conhecer as suas contribuições para o debate sobre a precaução e discutir a sua relevância prática para a decisão pública. Analisam-se igualmente suas virtualidades e principais limitações. Identificam-se também algumas ações que visam ultrapassar as limitações existentes. O conceito de precaução tem presentemente grande relevância na regulação ambiental em muitos países. É, no entanto, ainda vaga a legislação a respeito da aplicação do princípio da precaução na tomada de decisão relativa à gestão dos riscos ambientais. Por isso, tem sido largamente referida a necessidade de dispor de quadros reguladores para a implementação operacional deste princípio que clarifiquem conceitos e procedimentos adequados à natureza dos riscos ambientais.
V Va as sc co o B B.. G Go on nç ça al lv ve es s M Ma af fa al ld da a S Si il lv va a P Pi if f... more V Va as sc co o B B.. G Go on nç ça al lv ve es s M Ma af fa al ld da a S Si il lv va a P Pi if fa an no o D De ez ze em mb br ro o d de e 2 20 01 15 5
A aplicação do princípio da precaução na avaliação e na gestão dos riscos caracterizados por elev... more A aplicação do princípio da precaução na avaliação e na gestão dos riscos caracterizados por elevados níveis de incerteza científica e de gravidade dos danos potenciais para a saúde pública ou para o ambiente tem sido marcada por alguma ambiguidade na interpretação do conceito de precaução, pela insuficiente caracterização dos efeitos das atividades económicas e pela falta de mecanismos e de quadros operacionais de apoio à decisão. Isto tem dificultado o funcionamento da justiça administrativa e gerado discricionariedade, ambiguidade e imprevisibilidade quanto ao sentido das decisões. Neste artigo, pretende-se esclarecer o modo como o princípio da precaução tem sido interpretado e aplicado pelos tribunais em Portugal e contribuir para o debate sobre quando e como aplicar medidas de precaução na avaliação e na gestão dos riscos ambientais. Para isso, considera-se um conjunto recente de processos judiciais relevantes em áreas de atividade envolvendo riscos ambientais e para a saúde pú...
Sustainability
Sustainable development is a key feature of national, European Union and global development strat... more Sustainable development is a key feature of national, European Union and global development strategies. The main research goal is to provide evidence on how impactful public policies on environmental sustainability in Portugal are at the regional level, in various policy areas. In this context, this paper analyses the main impacts of the Portuguese Operational Programme for Sustainability and Efficient Use of Resources (PO SEUR 2014–20). The research uses a territorial impact assessment (TIA) methodology (TARGET_TIA) to assess these impacts in five analytic dimensions (economy with low emissions, adaptation to climate change, risk prevention and management, environmental protection and resource efficiency) in the five mainland Portuguese NUTS 2. It concludes that, in overall terms, PO SEUR produced low to moderate positive impacts in all NUTS II and analysed dimensions, but it was particularly positive in measures fostering adaptation to climate change, and less impactful in measure...
Uploads
Papers by Vasco Gonçalves