Papers by Thalyta Dos Santos
O presente artigo objetiva descrever, por meio de interpretacao da legislacao e doutrinas pertine... more O presente artigo objetiva descrever, por meio de interpretacao da legislacao e doutrinas pertinentes, a guerra e o nascimento do Direito Internacional Humanitario, especialmente a protecao conferida por este aos prisioneiros de guerra. O metodo utilizado e o indutivo, procedendo-se a pesquisa e identificacao das particularidades do fenomeno ora estudado. Para efetivacao desta pesquisa, utilizou-se da metodologia da pesquisa qualitativa pelo emprego de meios bibliograficos, explorando o tema com base em trabalhos ja publicados com fins de produzir uma pesquisa descritiva, visando registrar e analisar os fatos e fenomenos colhidos sem, contudo, manipula-los. Com este estudo foi possivel analisar o surgimento, a evolucao, a conceituacao e as caracteristicas do Direito Internacional Humanitario, bem como delinear todos os aspectos relevantes da protecao conferida aos prisioneiros de guerra. Chegou-se a conclusao com esta pesquisa de que a guerra sempre fez parte da historia das nacoes ...
Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, 2016
A legislação que determina que o ensino jurídico seja voltado para uma formação humanística passa... more A legislação que determina que o ensino jurídico seja voltado para uma formação humanística passa por dificuldades de desenvolvimento para além da teoria. Nesse contexto, o principal objeto desse estudo é analisar os aspectos teóricos e práticos do modelo de ensino jurídico atual no tocante a efetivação da chamada formação humanística. A abordagem do problema foi efetivada pelo método indutivo e a técnica utilizada foi bibliográfica, buscando-se analisar como a Clínica de Direitos Humanos é o espaço que permite o desenvolvimento de metodologias ativas para o ensino humanístico prático do Direito.
Revista Direito UFMS, 2017
Resumo: Dentre as liberdades constitucionalmente garantidas encontra-se a liberdade de expressão,... more Resumo: Dentre as liberdades constitucionalmente garantidas encontra-se a liberdade de expressão, considerada uma das mais importantes para o pleno exercício da vida em comunidade pelo ser humano. Nesse sentido, o presente artigo tem como principal objeto de estudo o direito à liberdade de expressão no Brasil, em especial os méritos e eventuais limitações trazidos pela ratificação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A abordagem do problema foi efetivada pelo método indutivo e a técnica utilizada foi a bibliográfica, buscando-se analisar como se desenvolveu a proteção dessa liberdade no Brasil após a ratificação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Revista Direito E Politica, 2012
O presente estudo tem, como principal objetivo, estudar os institutos da administracao publica e ... more O presente estudo tem, como principal objetivo, estudar os institutos da administracao publica e da sustentabilidade e, em especial, verificar e analisar o papel da administracao publica nos dias atuais no que concerne a promocao e incentivo do Estado sustentavel. O metodo utilizado foi o indutivo, pesquisando e identificando as particularidades do fenomeno ora estudado. Para a efetivacao desta pesquisa, empregaram-se meios bibliograficos verificando-se as legislacoes e doutrinas pertinentes. Assim, conclui-se com o presente artigo que o Estado, como ente maior, assume o dever de adotar criterios sustentaveis em suas acoes e politicas, visando primordialmente a preservacao do meio ambiente.
A legislação que determina que o ensino jurídico seja voltado para uma formação humanística passa... more A legislação que determina que o ensino jurídico seja voltado para uma formação humanística passa por dificuldades de desenvolvimento para além da teoria. Nesse contexto, o principal objeto desse estudo é analisar os aspectos teóricos e práticos do modelo de ensino jurídico atual no tocante a efetivação da chamada formação humanística. A abordagem do problema foi efetivada pelo método indutivo e a técnica utilizada foi bibliográfica, buscando-se analisar como a Clínica de Direitos Humanos é o espaço que permite o desenvolvimento de metodologias ativas para o ensino humanístico prático do Direito.
Dentre as liberdades constitucionalmente garantidas encontra-se a liberdade de expressão,
conside... more Dentre as liberdades constitucionalmente garantidas encontra-se a liberdade de expressão,
considerada uma das mais importantes para o pleno exercício da vida em comunidade pelo ser
humano. Nesse sentido, o presente artigo tem como principal objeto de estudo o direito à liberdade
de expressão no Brasil, em especial os méritos e eventuais limitações trazidos pela ratificação da
Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A abordagem do problema foi efetivada pelo método
indutivo e a técnica utilizada foi a bibliográfica, buscando-se analisar como se desenvolveu a proteção
dessa liberdade no Brasil após a ratificação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Revista da UNIFEBE-ISSN 1679-8708, 2012
O presente artigo objetiva descrever, por meio de interpretação da legislação e doutrinas pertine... more O presente artigo objetiva descrever, por meio de interpretação da legislação e doutrinas pertinentes, a guerra e o nascimento do Direito Internacional Humanitário, especialmente a proteção conferida por este aos prisioneiros de guerra. O método utilizado é o indutivo, procedendo-se à pesquisa e identificação das particularidades do fenômeno ora estudado. Para efetivação desta pesquisa, utilizou-se da metodologia da pesquisa qualitativa pelo emprego de meios bibliográficos, explorando o tema com base em trabalhos já publicados com fins de produzir uma pesquisa descritiva, visando registrar e analisar os fatos e fenômenos colhidos sem, contudo, manipulá-los. Com este estudo foi possível analisar o surgimento, a evolução, a conceituação e as características do Direito Internacional Humanitário, bem como delinear todos os aspectos relevantes da proteção conferida aos prisioneiros de guerra. Chegou-se a conclusão com esta pesquisa de que a guerra sempre fez parte da história das nações e, portanto, a devida regulamentação dos conflitos tornou-se imprescindível, sobretudo com o intuito de proteger a dignidade da pessoa humana.
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considerada uma das mais importantes para o pleno exercício da vida em comunidade pelo ser
humano. Nesse sentido, o presente artigo tem como principal objeto de estudo o direito à liberdade
de expressão no Brasil, em especial os méritos e eventuais limitações trazidos pela ratificação da
Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A abordagem do problema foi efetivada pelo método
indutivo e a técnica utilizada foi a bibliográfica, buscando-se analisar como se desenvolveu a proteção
dessa liberdade no Brasil após a ratificação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
considerada uma das mais importantes para o pleno exercício da vida em comunidade pelo ser
humano. Nesse sentido, o presente artigo tem como principal objeto de estudo o direito à liberdade
de expressão no Brasil, em especial os méritos e eventuais limitações trazidos pela ratificação da
Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A abordagem do problema foi efetivada pelo método
indutivo e a técnica utilizada foi a bibliográfica, buscando-se analisar como se desenvolveu a proteção
dessa liberdade no Brasil após a ratificação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.