Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online), 2010
Este artigo insere-se nas discussões do Simpósio Internacional de Mudanças Climáticas e Pobreza n... more Este artigo insere-se nas discussões do Simpósio Internacional de Mudanças Climáticas e Pobreza na América do Sul, realizado na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo como parte do projeto de pesquisa "Sindromes Climáticas y Pobreza en América del Sur", financiado pela Fundación Carolina. As consequências de fenômenos climáticos vêm afetando sobremaneira as populações menos favorecidas da América do Sul. Para estudar essa problemática se buscou a metodologia das Síndromes de Sustentabilidade aplicadas no âmbito da Comisión Económica para América Latina y el Caribe - CEPAL, em oficinas de trabalho, na tentativa de se abordar questões complexas, na busca por melhor conhecer a causalidade de padrões insustentáveis multidimensionais. Como parte deste simpósio, propuseram-se oficinas de trabalho com a participação de profissionais e acadêmicos de 10 países da região com a finalidade de discutir síndromes nas seguintes temáticas de serviços essenciais: saneament...
Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online), 2006
A acelerada urbanização ocorrida no Brasil, aliada ao desequilíbrio da distribuição de renda, ger... more A acelerada urbanização ocorrida no Brasil, aliada ao desequilíbrio da distribuição de renda, gerou cidades com assentamentos humanos periféricos que refletem e perpetuam as desigualdades sociais e econômicas. Exclusão social, degradação ambiental, violência urbana, desemprego, incapacidade de intervenção do Estado na implementação de políticas públicas eficazes de proteção ambiental e inclusão social, são vetores de concentração da riqueza produzida, gerando um círculo vicioso difícil de quebrar. O direito serve à solução de conflitos emergentes da sociedade: é instrumento, não fim em si mesmo. É desse modo que pode ser entendida a implantação de política urbana, consubstanciada nas leis de proteção ambiental e no Estatuto da Cidade, como elemento constitutivo da estratégia de desenvolvimento do país. E essa estratégia deve ser revestida pelos fatores sociais, ambientais e econômicos equalizados, de modo a integrar o planejamento e a gestão na implementação das políticas públicas.
O exercicio do direito de propriedade esta condicionado ao respeito das questoes ambientais. Este... more O exercicio do direito de propriedade esta condicionado ao respeito das questoes ambientais. Este trabalho se propoe a discutir o conceito de funcao social da propriedade urbana, cuja aplicacao pratica passou a ser possivel com o advento do Estatuto da Cidade (Lei n.10.257/2001). Dois metodos de afericao do cumprimento dessa funcao social sao propostos por meio de um estudo de caso, em que se discutiu se a protecao ambiental esta ou nao efetivamente inserida naquele conceito. PALAVRAS-CHAVE : cidade, preservacao, lacuna urbana, morfologia.
O presente artigo tem como objetivo propor que os mecanismos de pagamentos por serviços ambientai... more O presente artigo tem como objetivo propor que os mecanismos de pagamentos por serviços ambientais sejam utilizados como uma contribuição para a melhoria da saúde ambiental, partindo do nível local e discutindo a relação entre as mudanças trazidas por esses mecanismos e a melhoria da saúde ambiental. O campo de estudo foi o município de Rio Grande da Serra (SP), com 100% de seu território em área de proteção de mananciais, com população em alta vulnerabilidade social e localizado na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Foi conduzido em três fases: i) revisão da literatura; ii) coleta de dados; e iii) análise do conjunto. As informações relativas à saúde ambiental do município foram disponibilizadas por parte da prefeitura municipal de Rio Grande da Serra e coletadas junto à Cetesb, IBGE e Datasus, sendo posteriormente analisadas para a obtenção de um grupo de serviços ambientais com capacidade de contribuir para a melhoria da saúde ambiental em nível local. Concluiu-se que os ...
Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online), 2010
Este artigo insere-se nas discussões do Simpósio Internacional de Mudanças Climáticas e Pobreza n... more Este artigo insere-se nas discussões do Simpósio Internacional de Mudanças Climáticas e Pobreza na América do Sul, realizado na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo como parte do projeto de pesquisa "Sindromes Climáticas y Pobreza en América del Sur", financiado pela Fundación Carolina. As consequências de fenômenos climáticos vêm afetando sobremaneira as populações menos favorecidas da América do Sul. Para estudar essa problemática se buscou a metodologia das Síndromes de Sustentabilidade aplicadas no âmbito da Comisión Económica para América Latina y el Caribe - CEPAL, em oficinas de trabalho, na tentativa de se abordar questões complexas, na busca por melhor conhecer a causalidade de padrões insustentáveis multidimensionais. Como parte deste simpósio, propuseram-se oficinas de trabalho com a participação de profissionais e acadêmicos de 10 países da região com a finalidade de discutir síndromes nas seguintes temáticas de serviços essenciais: saneament...
Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online), 2006
A acelerada urbanização ocorrida no Brasil, aliada ao desequilíbrio da distribuição de renda, ger... more A acelerada urbanização ocorrida no Brasil, aliada ao desequilíbrio da distribuição de renda, gerou cidades com assentamentos humanos periféricos que refletem e perpetuam as desigualdades sociais e econômicas. Exclusão social, degradação ambiental, violência urbana, desemprego, incapacidade de intervenção do Estado na implementação de políticas públicas eficazes de proteção ambiental e inclusão social, são vetores de concentração da riqueza produzida, gerando um círculo vicioso difícil de quebrar. O direito serve à solução de conflitos emergentes da sociedade: é instrumento, não fim em si mesmo. É desse modo que pode ser entendida a implantação de política urbana, consubstanciada nas leis de proteção ambiental e no Estatuto da Cidade, como elemento constitutivo da estratégia de desenvolvimento do país. E essa estratégia deve ser revestida pelos fatores sociais, ambientais e econômicos equalizados, de modo a integrar o planejamento e a gestão na implementação das políticas públicas.
O exercicio do direito de propriedade esta condicionado ao respeito das questoes ambientais. Este... more O exercicio do direito de propriedade esta condicionado ao respeito das questoes ambientais. Este trabalho se propoe a discutir o conceito de funcao social da propriedade urbana, cuja aplicacao pratica passou a ser possivel com o advento do Estatuto da Cidade (Lei n.10.257/2001). Dois metodos de afericao do cumprimento dessa funcao social sao propostos por meio de um estudo de caso, em que se discutiu se a protecao ambiental esta ou nao efetivamente inserida naquele conceito. PALAVRAS-CHAVE : cidade, preservacao, lacuna urbana, morfologia.
O presente artigo tem como objetivo propor que os mecanismos de pagamentos por serviços ambientai... more O presente artigo tem como objetivo propor que os mecanismos de pagamentos por serviços ambientais sejam utilizados como uma contribuição para a melhoria da saúde ambiental, partindo do nível local e discutindo a relação entre as mudanças trazidas por esses mecanismos e a melhoria da saúde ambiental. O campo de estudo foi o município de Rio Grande da Serra (SP), com 100% de seu território em área de proteção de mananciais, com população em alta vulnerabilidade social e localizado na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Foi conduzido em três fases: i) revisão da literatura; ii) coleta de dados; e iii) análise do conjunto. As informações relativas à saúde ambiental do município foram disponibilizadas por parte da prefeitura municipal de Rio Grande da Serra e coletadas junto à Cetesb, IBGE e Datasus, sendo posteriormente analisadas para a obtenção de um grupo de serviços ambientais com capacidade de contribuir para a melhoria da saúde ambiental em nível local. Concluiu-se que os ...
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