Papers by Renato Fernandes
Estudos Econômicos (São Paulo), Mar 1, 1991
Emprego, Salaries e Redugao da Jornada de Trabalho Resumo O presente artigo tem como objetivo ana... more Emprego, Salaries e Redugao da Jornada de Trabalho Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a eflc^cia da redugao da jornada normal de trabalho como urn instrumento de polftica de emprego. O autor critica as analises ma-croecon6mlcas atd entao elaboradas para verificar os efeitos da redu^ao da jornada de trabalho, uma vez que elas nao expiicitam claramente a teoria de emprego e de formaqao de sal^hos que ihes dao sustentagao. For outro lado, chama a aten^ao para a impropriedade de se utilizar os resultados extraidos dos modelos microeconomicos para se criticar a redugao da jornada de trabalho como forma de combater o desemprego, pois os resultados obtidos para uma flrma individual podem ser totalmente contr^irios quando a redugao da jornada de trabalho ocorrer de maneira generalizada. A abordagem adotada no trabalho 6 de inspira^ao keynesiana, dando atenqao aos aspectos microeconomicos da demanda efetiva. Deste modo, foi possfvei analisar os efeitos de uma redugao generalizada da jornada normal de trabalho, a partir da anilis© do comportamento d© uma flrma individual. Palavras-chave: jornada de trabalho, jornada normal, jornada efetiva, redugao do tempo de trabalho, emprego, salario, horas-extras.
Anais do XXXI Encontro Nacional de Economia [Proceedings of the 31st Brazilian Economics Meeting], 2003
Textos para discussão, 2009
Brazilian Journal of Political Economy
RESUMO O estudo analisa o comportamento das diferenças salariais considerando gênero e raça nas á... more RESUMO O estudo analisa o comportamento das diferenças salariais considerando gênero e raça nas áreas metropolitanas brasileiras. Com base em uma amostra da PNAD (1989), foram examinados empiricamente o padrão das diferenças salariais nas áreas metropolitanas em geral e, posteriormente, foi feita uma comparação regional. Repensando pesquisas anteriores, este artigo revela que, em média, os salários dos homens são mais altos que as mulheres e os recebidos pelos brancos são superiores aos negros. Mesmo após a realização de uma série de controles, tais como: idade, bolsa de estudos, local de vida e raça (gênero). As diferenças de gênero revelaram-se mais homogêneas entre as regiões do que as diferenças raciais.
Brazilian Review of Econometrics, 2002
This paper utilizes microsimulation techniques to evaluate the impact of the Brazilian Unemployme... more This paper utilizes microsimulation techniques to evaluate the impact of the Brazilian Unemployment Insurance (UI) program on individual transitions among different labor market states in order to verify whether the VI affects the duration of spells and/or their frequencies. We defi ne four labor market states: formal employment, informal employment, unemployment, and inactivity. OUf main result is that the VI impact occurs fundamentally on the inactivity of nau heads of family. The DI benefi ts increase both the duration and frequency of the non-head's inactivity. This happens probably because non-heads have) on average, lower wages and, therefore, a smaller importance in fa mily income and a higher replacement rate. Our evidence does not support the hypothesis that the rise in non-head's inactivity occurs due to head's benefits.
Estudos em Avaliação Educacional, 2003
Resumo O presente trabalho analisa a queda no desempenho escolar das crianças brasileiras observa... more Resumo O presente trabalho analisa a queda no desempenho escolar das crianças brasileiras observada no Saeb (1995-1999). Avalia-se a hipótese de que esse pior desempenho esteja associado à mudança do perfil das crianças avaliadas, em virtude da redução nas taxas de repetência e evasão escolar, também observadas no período. O argumento defendido no presente artigo é que a forma mais apropriada para avaliar mudanças na qualidade das oportunidades educacionais oferecidas pelo sistema seria comparar diferentes gerações, ao invés de comparar o desempenho de determinadas séries em anos distintos. Quando esse procedimento é realizado, observa-se que o desempenho escolar vem melhorando entre gerações sucessivas. Palavras-chave: atraso escolar, evasão escolar, desempenho escolar, Saeb, TRI. Resúmen Este trabajo analiza el declinio del desempeño escolar de niños brasileros en Saeb (1995-1999). Se evalua la hipótesis de que ese peor desempeño esté asociado a la alteración del perfil de los niños evaluados, por la reducción de las tasas de repetentes y evasión escolar, también observadas durante ese periodo. El argumento defendido en el presente artículo es que la forma más apropiada para evaluar los cambios en la calidad de las oportunidades educativas ofrecidas por el sistema, sería comparar a diferentes generaciones, y no tanto la comparación del desempeño de determinados grados en años distintos. Cuando se sigue ese proceso, se observa que el desempeño escolar va mejorando en las generaciones sucesivas.
Resumo Nesse artigo, mediante o uso das PNADs de 1992 a 2004 examinamos, em relação ao setor priv... more Resumo Nesse artigo, mediante o uso das PNADs de 1992 a 2004 examinamos, em relação ao setor privado, como a dinâmica de emprego e salário no setor público foi afetada pela introdução do Plano Real (1994) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (1998). Igualmente examinamos a dinâmica do diferencial educacional entre o setor público e privado, bem como, o comportamento da desigualdade salarial no setor público e no setor privado nos anos 90. Essa análise é desenvolvida para o setor público como um todo e para suas três esferas. Os resultados mais significativos são de que há um sistemático e significativo crescimento do diferencial de salários em favor do setor público, ocorre certa redução do emprego público, a desigualdade no setor público é maior e crescente e observa-se uma redução do hiato da qualidade do trabalhador médio do setor público em relação ao trabalhador médio do setor privado. Finalmente, não se constatou que o Plano Real tenha trazido uma modificação de maior monta à dinâmica do salário e à desigualdade salarial no setor público, embora obtenha-se certa indicação de que a Lei de Responsabilidade Fiscal esteja induzindo um ajuste nos gastos com pessoal, principalmente a nível federal e estadual.
RESUMO O presente artigo tem por objetivo encontrar, para os empregados com carteira de trabalho,... more RESUMO O presente artigo tem por objetivo encontrar, para os empregados com carteira de trabalho, as alíquotas de contribuição necessárias para fazer frente aos benefícios esperados do INSS em um sistema atuarialmente justo. Tal exercício permite identificar os empregados formais que contribuem para aumentar o déficit do INSS e aqueles que contribuem para diminuí-lo. Apesar de não sabermos o valor subjetivo dos benefícios para os trabalhadores, este artigo também nos permite ter uma idéia do imposto (ou subsídio) implícito para cada contribuinte do INSS, o que seria obtido pela comparação simples entre as alíquotas atuarialmente justa e efetiva. Usando os dados da PNAD-2001, conclui-se que, sob uma taxa de crescimento da produtividade de 3%, a alíquota média que equilibraria o sistema a longo prazo varia de 0,19 a 0,33%, dependendo das hipóteses feitas sobre o tempo esperado de contribuição e sobre a aposentadoria por invalidez. Por fim, quando se comparam as alíquotas entre diversos grupos de trabalhadores, observa-se grande dispersão, indicando que o INSS possui um importante caráter distributivo ao transferir recursos dos grupos de maiores salários para os de salários mais baixos.
Nos estudos sobre a relação entre a qualidade da escola e o desempenho escolar, encontra-se uma g... more Nos estudos sobre a relação entre a qualidade da escola e o desempenho escolar, encontra-se uma grande diversidade de resultados, mas, de modo geral, o impacto da escola é de relevância pequena especialmente quando comparada à parcela explicada pelo background familiar. No entanto, existem evidências de que representação da qualidade da escola por meio de insumos escolares levaria a subestimações do efeito da escola. Essa questão estimulou a busca deste trabalho por métodos alternativos de investigação que fossem independentes da utilização dos dados sobre características das escolas. Nos dois métodos propostos aqui, foram utilizados os dados do SAEB 2001 referentes às 4 as séries do Ensino Fundamental do Estado de São Paulo. O primeiro método, a decomposição da desigualdade de notas em uma parte explicada pela escola e outra atribuída ao background familiar, resulta em um intervalo de valores possíveis para a proporção da desigualdade de desempenho explicada pelas diferenças entre as escolas (efeito escola). Os resultados indicam que o efeito escola pode explicar entre 0 e 28,4% da desigualdade total de notas de Língua Portuguesa e entre 8,7 e 34,4% para Matemática. No segundo método, com a inclusão de variáveis dummy indicativas de escola, foi possível estimar por efeitos fixos a importância de cada escola no aprendizado dos alunos e estabelecer um ranking da qualidade das escolas. A partir desse ranking, foram feitas simulações em que se supõe que as crianças estudam em uma escola representativa da média das cinco melhores escolas. Tanto para as notas de Língua Portuguesa quanto de Matemática, as simulações utilizando todas as escolas apresentam um impacto de um desvio-padrão, o que ilustrativamente significa elevar o desempenho médio das 4 as série ao obtido pelas 7 as séries. Mesmo entre as escolas públicas é possível obter um avanço significativo com um ganho de três anos de estudo para Matemática e 2,4 para Língua Portuguesa. Para as notas de Língua Portuguesa, isso significa igualar o desempenho médio na rede pública ao obtido na rede particular. Este estudo sugere que políticas educacionais e investimento em educação podem gerar avanços significativos no desempenho escolar repetindo experiências já existentes no atual sistema educacional.
Pesquisa e Planejamento Econômico, 1999
Este trabalho tem como principal objetivo aprofundar a análise do desemprego no Brasil. De maneir... more Este trabalho tem como principal objetivo aprofundar a análise do desemprego no Brasil. De maneira complementar ao estudo do problema agregado, investigamos a incidência do desemprego entre diferentes dimensões socioeconômicas da população. Após uma revisão dos fatos estilizados encontrados em pesquisas anteriores, adotamos a metodologia de um modelo de regressão da classe multinomial logit, cujos resultados são utilizados para avaliar os efeitos marginais das características socioeconômicas sobre as probabilidades tanto do desemprego quanto da inatividade da população brasileira.
Pesquisa e Planejamento …, 2002
The article presents a proposal of social security reform for Brazil. This is a parametric reform... more The article presents a proposal of social security reform for Brazil. This is a parametric reform, which equates the benefits rule for the two systems considered: RGPS and that of federal public servants. It does not change the contribution system or the minimum and maximum limits for the values of contributions and benefits. However, unlike the usual proposals, the objective is to set an average rate of return for the "insured" (around 3%), instead of taking as a parameter the financial balance. For the transitional rules, the principle is to provide to the insured person, still in the labor market at the time of system reform, that their contributions made up to that date are remunerated at the rate of return prevailing in the old system. After the system reform, the rate of return considered is the one referring to the new system.
Revista Pesquisa e Debate em Educação, 2020
O presente texto procura avaliar o movimento de avaliação educacional em larga escala e accountab... more O presente texto procura avaliar o movimento de avaliação educacional em larga escala e accountability que ocorreu no Brasil nas duas últimas décadas. No artigo, é feita uma breve revisão da literatura internacional sobre accountability educacional, destacando os argumentos em sua defesa, a posição dos críticos e a avaliação de seus resultados. Em seguida, é apresentado um histórico do movimento de avaliação em larga escala e accountability no Brasil e, ao final, é realizada uma avaliação desse movimento, abordando três questões: a) até onde a melhoria dos dados educacionais brasileiros no ensino fundamental refletem uma melhoria no aprendizado ou reflete uma “inflação de notas?; b) até que ponto os programas de avalição e accountability contribuíram para esta melhoria? e c) Por que a melhoria no ensino fundamental não atingiu o ensino médio da mesma forma?
Revista Pesquisa e Debate em Educação, 2020
O presente texto procura avaliar o movimento de avaliação educacional em larga escala e accountab... more O presente texto procura avaliar o movimento de avaliação educacional em larga escala e accountability que ocorreu no Brasil nas duas últimas décadas. No artigo, é feita uma breve revisão da literatura internacional sobre accountability educacional, destacando os argumentos em sua defesa, a posição dos críticos e a avaliação de seus resultados. Em seguida, é apresentado um histórico do movimento de avaliação em larga escala e accountability no Brasil e, ao final, é realizada uma avaliação desse movimento, abordando três questões: a) até onde a melhoria dos dados educacionais brasileiros no ensino fundamental refletem uma melhoria no aprendizado ou reflete uma “inflação de notas?; b) até que ponto os programas de avalição e accountability contribuíram para esta melhoria? e c) Por que a melhoria no ensino fundamental não atingiu o ensino médio da mesma forma?
Education Economics, 2020
The central argument of the article is that charter schools operate as a mechanism to circumvent ... more The central argument of the article is that charter schools operate as a mechanism to circumvent the institutional constraints imposed on the public manager and thus restore the 'market' equilibrium in which all students have the same purchasing power. This changes the mechanisms of hiring and allocating teachers, making the system more equitable and, under certain conditions, improving students' performance. The 'market' mechanism works to equalize the performance of different types of schools and, therefore, the difference in test scores between charters and traditional public schools may not be a good criterion for evaluating the impact of the charter schools.
Estudos Econômicos (São Paulo), 2019
Resumo O artigo analisa a proposta de reforma da previdência social feita pelo governo Temer. Inv... more Resumo O artigo analisa a proposta de reforma da previdência social feita pelo governo Temer. Investigamos a sustentabilidade financeira do sistema proposto e a sua justiça atuarial. Consideramos as regras contidas na proposta original do governo. Procuramos dar respostas a duas questões relacionadas: (i) qual deveria ser a alíquota de contribuição para a previdência para que a proposta fosse equilibrada financeiramente?; e (ii) qual a taxa interna de retorno implícita da proposta Temer? Para tanto, desenvolvemos um modelo atuarial que é simulado para a geração que tem 25 anos de idade em 2015 com base na PNAD. A sustentabilidade financeira do novo sistema é muito sensível ao crescimento da produtividade e da taxa de formalização da economia. Admitindo as taxas atuais de formalização e um crescimento da produtividade de 2% a.a., a alíquota de equilíbrio para o agente representativo seria maior do que a alíquota proposta de 28%. No entanto, a taxa de retorno implícita para o agente r...
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