Papers by Rutieli Witt Tresbach
Comumente diz-se que o trabalho de pesquisa é um ato solitário. E de fato o é. Mas até aqui-e dur... more Comumente diz-se que o trabalho de pesquisa é um ato solitário. E de fato o é. Mas até aqui-e durante a empreitada-tive a honra de contar com o apoio imensurável de alguns que se fizeram muitos durante esta jornada que iniciou a partir do ingresso no Curso de Especialização, ocorrido em março de 2021. Agradeço, em primeiro lugar, ao Professor Doutor Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, que com louvável disponibilidade e dedicação, me orientou durante o desenvolvimento deste trabalho, culminando na Monografia que ora apresento. À coordenação e equipe de apoio da Especialização em Direito do Estado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, minha gratidão pela presteza e agilidade no atendimento de todas as dúvidas e solicitações realizadas durante o período de curso. À minha família, em especial a minha mãe e meu pai, que garantem base sólida e segura. Obrigada pela compreensão por todas as ausências que foram necessárias durante o período de pesquisa. Agradeço, mãe amada, pela compreensão por todas as ocasiões em que não pude estar com vocês em função desta pesquisa. Dedico a vocês, meus pais, pessoas de luta, trabalhadores da terra, todas as minhas conquistas. A vida e perseverança que vocês transbordam são exemplo e estímulo para mim! E, principalmente, agradeço àquele que é meu companheiro de vida e de jornada, àquele que desde os primeiros passos na graduação em Direito serve de norte e exemplo para minha caminhada acadêmica. A meu esposo, meu amor, Ronaldo Queiroz de Morais, meu agradecimento pelo incentivo constante, pelo auxílio na revisão e correção deste trabalho, por estar sempre disponível para me ouvir, para discutir e para acrescentar à minha pesquisa. Obrigada por ser base firme e sempre presente. Obrigada por toda atenção, amor e tempo dedicado a nós! RESUMO A monografia em tela carrega a proposição de elaborar crítica aos pressupostos de concessão da gratuidade da justiça, a partir da análise das decisões judiciais que incluem/excluem indivíduos do acesso à justiça tendo como base a aferição cartesiana e abstrata da insuficiência de recursos, negligenciando, assim, a realidade socioeconômica concreta e a histórica desigualdade social brasileira. Grosso modo, o Poder Judiciário tem reproduzido as estruturas de desigualdade social, ou seja, o avanço igualitário posto na Constituição Cidadã de 1988, esbate nas "barras de ferro" das instituições tradicionais brasileiras de matriz escravocrata. É nesse contexto que se faz necessário imaginar criticamente novas paisagens para o acesso universal à justiça. Assim, a pesquisa, após avaliação de importante volume de decisões dos tribunais do Brasil Meridional, procurou esboçar um quadro teórico alicerçado no conceito de bem comum a fim de deslocar o olhar crítico para o estudo da longa duração das desigualdades que, independentemente das promessas modernas de emancipação, ainda lança seres humanos para a subcidadania.
Revista de Direito
O presente trabalho carrega a proposição de lançar pedra fundamental à investigação histórico-soc... more O presente trabalho carrega a proposição de lançar pedra fundamental à investigação histórico-social que nos fez chegar ao atual cenário de afunilamento do acesso gratuito à justiça em virtude do estabelecimento dos chamados “critérios objetivos” criados pelo Poder Judiciário, situação que tem reproduzido as estruturas de desigualdade social que constituíram a sociedade brasileira. Apesar do avanço igualitário posto na Constituição Cidadã de 1988, indivíduos ainda batem nas “barras de ferro” das instituições tradicionais brasileiras de matriz escravocrata, que, em decorrência de um processo de construção de cidadania tardia, negligenciam a realidade socioeconômica e a histórica desigualdade social brasileira. É nesse contexto que se faz necessário imaginar criticamente novas paisagens para o acesso à justiça, a partir de olhar crítico sobre a longa duração da desigualdade que lança seres humanos para a condição de subcidadania.
Uploads
Papers by Rutieli Witt Tresbach