Papers by Rodrigo Menezes Silva
O Direito, a religião e a dignidade da pessoa humana: necessidade da Educação nessa compreensão, 2023
Artigo científico publicado na Revista Científic@ Universitas, Itajubá v.10, n.2, p.62-79, 2023, ... more Artigo científico publicado na Revista Científic@ Universitas, Itajubá v.10, n.2, p.62-79, 2023, ISSN Eletrônico: 2175-4020, pelos autoress Rodrigo Rios Faria de Oliveira, Marcelo Costa Ribeiro e Rodrigo Menezes Silva, no ano de 2023.
"O Crédito Tributário", 2018
Trabalho de conclusão de curso, apresentado em 2018 no curso de pós-graduação da Escola Paulista ... more Trabalho de conclusão de curso, apresentado em 2018 no curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD) junto à Universidade Estácio de Sá (Unesa), pelo orientando Rodrigo Menezes Silva, tendo como orientador o prof. Cesar Peghini.
Direito à Saúde: A reserva do possível e o Mínimo Existencial, 2016
Trabalho de conclusão de curso apresentado em 2016 na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de ... more Trabalho de conclusão de curso apresentado em 2016 na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema (FAEX), como requisito ao bacharelado em Direito, pelo aluno Rodrigo Menezes Silva, tendo como orientador o prof. Rodrigo Rios Faria de Oliveira.
COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO, 2020
É perfeitamente possível que durante os estudos de Direito, principalmente no que se refere à mat... more É perfeitamente possível que durante os estudos de Direito, principalmente no que se refere à matéria de fontes do Direito e, também, a de competência, crie-se uma confusão entre os institutos e classificações existentes, ainda mais quando se analisa sob uma perspectiva Constitucional e, depois, Tributária. O intuito deste trabalho é esclarecer aos mais variados estudantes de Direito as diferenças entre a competência constitucional e a tributária, que são nítidas, e que também possuem conceitos e finalidades próprios de seus ramos. PALAVRAS-CHAVES: Fontes do Direito; Competência constitucional; competência tributária.
Books by Rodrigo Menezes Silva
James RUSSELL LOWELL, in one of his letters to Stedman , the poet, remarks : " I think one of the... more James RUSSELL LOWELL, in one of his letters to Stedman , the poet, remarks : " I think one of the greatest pleasures is to come across a poem that one can honestly like; it's like finding a new flower. If , at the same time," Lowell adds, "one can please the author by telling him so, all the better." These words are as applicable to a piece of juristic writing as they are to a poem. Although they are very different from each other in many ways, both these forms of literature possess at least one marked feature in common. By virtue of its own particular qualities of style and matter, every book on jurisprudential thought, no less than every poem, has the power within itself to give the reader either pleasure or displeasure; it has the faculty of making the reader like it or dislike it. In the present volume of the Cambridge Studies in English Legal History the reader comes across a new work on jurisprudence, a history and criticism of certain aspects of juristic thought in England and in other countries; and, whether the reader be lawyer, historian, or philosopher, he will find that this book gives him one of his greatest pleasures, that it calls forth his honest liking, and that, indeed, it is a source of his enlightenment and intellectual stimulus. In Lowell's apt phrasing, the reading of Interpretations of Legal History is " like finding a new flower." Such a pleasure comes but rarely to the one who studies the literature of legal history and juris prudence ; and " if, at the same time, one can please the author by telling him so, all the better." The author of this remarkable book in which, on request, he has embodied his recent Cambridge lectures on the juristic and philosophical explanation of the epochs, processes, and ends of legal development, needs no presentation to the learned reader.
Este tratado, intitulado O Castelo Interior, foi escrito por Teresa de Jesus, monja de Nossa Senh... more Este tratado, intitulado O Castelo Interior, foi escrito por Teresa de Jesus, monja de Nossa Senhora do Carmo, para suas irmãs e filhas, as Monjas Carmelitas Descalças.
Em muitos dos numerosos cursos que venho dando por este Brasil, ouvi sempre dos meus alunos refer... more Em muitos dos numerosos cursos que venho dando por este Brasil, ouvi sempre dos meus alunos referências à leveza, amenidade e bom humor com que trato assuntos da língua por vezes áridos. (Nunca me esqueci do conselho ouvido numa aula do Mestre Paulo Rónai: não é ideal a aula que não provoque sorrisos.) Tudo isso aliado à clareza que apontavam na minha exposição, feita em linguagem acessível. Acreditando que talvez tivessem razão, fui transpondo para a escrita, sem ranço gramatical, muitas dessas aulas: e assim ia nascendo este livrinho, que também se inspirou, posteriormente, para a elaboração de algum capítulo, num de Cesare Marchi intitulado Impariamo l'Italiano ("Aprendamos o Italiano"), da Editora Rizzoli, de Milão, que alcançou êxito incomum graças ao tom ameno de que se reveste. A maior parte do livro, como verá o leitor, é de caráter prático: tive sempre em mente, como caminho para a boa redação, a correção da língua escrita na sua modalidade culta, indispensável a todos em diferentes circunstâncias da vida. Procurei frisar, no primeiro capítulo, que não se fala uma única modalidade da COLUNA 1 COLUNA 2 COLUNA 3 0-Programação 0-Funcional 0-Sistemática ESCREVENDO NO FIGURINO: ORTOGRAFIA E CRASE 3. ACENTOS NECESSÁRIOS E ACENTOS TALVEZ INÚTEIS Examine, leitor, os objetos que o cercam e verifique um fato que vai ter importância para você compreender o porquê da nossa acentuação gráfica: os vocábulos que os designam, em sua grande maioria, terminam nas vogais a, e, o e são paroxítonos, isto é, sua sílaba tônica é a penúltima: casa, sala, quarto, mesa, cadeira, porta, janela, soalho, tapete, parede, quadro, estante, caneta, livro, lápis (uma exceção), etc. A minoria se compõe de: a) monossílabos tônicos (chão, luz, gás, pó); b) de oxítonos terminados em vogal (chaminé, paletó) ou em consoante (papel, xerox, colher); c) de proparoxítonos comuns (máquina, árvore, lâmpadas) e ocasionais (água, rádio, armário, régua, relógio). Repare ainda que quase todos esses nomes se usam também no plural, e que o índice de plural em nossa língua é s: casas, paredes, livros, chaminés, lâmpadas, réguas, etc. Com base nessa estatística, estabeleceu-se um dos princípios da nossa
Viage:ns e estudos na Grécia e na Ásia: ouve Antíoco de Ascalão, Posidônio, Zenão e F edro (os do... more Viage:ns e estudos na Grécia e na Ásia: ouve Antíoco de Ascalão, Posidônio, Zenão e F edro (os dois últimos, epicuristas) Questor em Lilibeu, na Sicília Revolta dos escravos liderada por Espártaco Primeiro consulado de Pompeu e Crasso Acusa Verres por extorsão na Sicília Edil: promove jogos Pompeu livra o Mediterrâneo dos pi...-atas Pompeu recebe o comando contra Mitridates Pretor. Discursa em favor do comando de Pompeu Nascimento de seu filho Marco. Seu irmão Quinto torna-se edil Desmascarada a conspiração de Catilina Cônsul com C. Antônio. Executa os conspiradores sem julgamento Pompeu volta a Roma em dezembro Quinto Cícero é pretor Pompeu triunfa sobre Mitridates Testemunha contra P. Clódio, acusado de sacrilégio Quinto Cícero governa a Ásia (61-58) Pompeu, César e Crasso formam o primeiro triunvi~to C. Júlio César, cônsul, governa com mãe forte César inicia a conquista. da Gália Injunções de P. Clódio provocam o eXtlio de Cícero em março Pompeu encarregado da distribuição de cereais por cinco anos Q. Cícero serve sob as ordens de Pompeu (57-6) Chamado do exílio, Cícero volta a Roma e:n setembro Renovação do primeiro triunviratc em Luca Cícero, por cautela, cessa de se opor aos triúnviros Pompeu e Crasso cônsules: ambos recebem comandos de cinco anos. O comando de César na Gália é prorrogado De oratore XXXVl Crasso vai à Síria lutar contra os partas. Pompeu governa a Espanha da Itália, por meio de legados Q. Cícero serve sob César, na Gália (54-52) De re publica (iniciada) De:rota e morte de Crasso Eleito áugure no lugar de M. Crasso Pompeu eleito cônsul único depois do assassinato de P. Clódic e outras violências Pri.r':leiras tentativas no Senado de chamar César da Gália ~ntes que expire seu comando Parte para governar a Cilícia, chegando a 31 de julho Quinto serve sob suas ordens De re publica (publicada) De legibus (iniciada) Deixa a Cilída (30 de julho) e chega ã Itália (24 de novembro) Em janeiro, César atravessa o Rubicão em direção à Itália, nomeando-se ditador Empreende esforços de paz, embora tenha recebido um comando de Pompeu Em março, Pompeu deixa a Itália e ruma para o Oriente Em junho, deixa a Itália para juntar-se a Pompeu Em agosto, Pompeu é vencido por César em Farsália Volta à ltália e espera pelo perdão de César, em Bn.L'ldísio Em setembro, Pompeu é assassinado no Egito César toma Cleópatra rainha do Egito Em julho, perdoado por César juntamente com Quinto e seu sobrinho QJinto Jr. Em setembro, César retoma e assume o governo. Parte para combater os republicanos na África Em abril, César vence os republicanos na África, em Tapso: suicídio de Gatão Divorcia-se de Terência Pronuncia, no Senado, o Pro Marcello, agradecendo César por sua clemência XXXVII
e cultural e de importância relevante para a compreensão da história política, econômica e social... more e cultural e de importância relevante para a compreensão da história política, econômica e social do Brasil e reflexão sobre os destinos do país, e também obras da história mundial. Esta edição reproduz a da Athena Editora.
Blackwell publicou em 1933 uma nova tradução inglesa de O Antigo Regime, aos cuidados de M. W. Pa... more Blackwell publicou em 1933 uma nova tradução inglesa de O Antigo Regime, aos cuidados de M. W. Patterson, infelizmente sem as notas importantes que Tocqueville acrescentara à sua obra; essa edição foi reimpressa em 1947 e 1949. Como se vê, há até agora 13 edições de O Antigo Regime na Inglaterra. O livro tornou-se parte integrante da civilização britânica. Não é difícil explicar esse fato. No início do século XX as autoridades da Universidade de Oxford instituíram O Antigo Regime como textbook, manual básico para todos os estudantes de História e de Ciências Sociais. Na América a obra de Tocqueville também foi publicada em 1856, com o título The Old Regime and the Revolution, traduzida por John Bonner; os editores eram Harper and Brothers. Uma tradução alemã, por Arnold Boscowitz, intitulada Das alte Staatswesen und die Revolution, veio a público em 1856; o editor era Hermann Mendelsohn, Leipzig. Facilmente se poderia escrever um livro sobre a penetração das ideias de O Antigo Regime entre os leitores contemporâneos. Indicaremos apenas algumas filiações. Charles de Rémusat, no artigo já citado sobre a obra de seu amigo, escreveu: "É preciso lembrar a ideia fundamental de sua primeira obra. Há mais de vinte anos que, aplicando essa ideia à Europa, ele encerrava seu livro sobre a América com a conclusão cujos termos são os seguintes: 'Parecem-me bem cegos os que pensam reencontrar a monarquia de Henrique IV ou de Luís XIV. Quanto a mim, quando considero o estado a que já chegaram várias nações europeias e o estado para o qual todas as outras tendem, sinto-me levado a crer que entre elas em breve só haverá lugar para a liberdade democrática 3 ou para a tirania dos césares.' Dessa ideia, concebida há muito tempo, ele pôde desde então estudar nas coisas a força e a fragilidade, restringir a generalidade, limitar a aplicação ou constatar a exatidão; mas a democracia não cessou de parecer-lhe o fato dominante do mundo contemporâneo, o perigo ou a esperança, a grandeza ou a pequenez das sociedades atuais em um futuro próximo. No prefácio de seu novo livro, resumiu de forma viva e marcante as características dessas sociedades quando o princípio democrático começou a apossar-se delas. O quadro é traçado com mão firme e segura, que nada exagera, nada negligencia, que sabe unir a precisão do desenho à autenticidade do colorido. Vê-se bem que o pintor, juntamente com o talento, conservou seu ponto de vista. Não mudou de sistema, de maneira ou de ideias. Nem uma experiência de vinte anos nem quatro anos de estudos e reflexões dedicados à obra alteraram suas convicções. Graças lhe sejam dadas por isso, ele ainda acredita no que pensa." Acrescentemos a essas linhas o testemunho de outro amigo de Tocqueville, Jean-Jacques Ampère: "Hoje Tocqueville, depois de viver nas Câmaras e passar pelo poder, confirmar suas teorias pela experiência e dar a seus princípios a autoridade de seu caráter, empregou o tempo livre que as circunstâncias atuais lhe proporcionam em meditar sobre um fato mais amplo que a democracia americana: a Revolução Francesa. Ele quis explicar esse grande fato, pois a necessidade de seu espírito é procurar nas coisas a razão das coisas. Seu objetivo foi descobrir pela História como a Revolução Francesa havia nascido do Antigo Regime. Para consegui-lo, tentouo que praticamente não se pensara antes dele-reencontrar e reconstruir o verdadeiro estado da antiga sociedade francesa. Foi uma obra de autêntica erudição alimentada nas fontes, apoiada em arquivos manuscritos de várias províncias; atestam-no notas muito interessantes, colocadas no final do volume. Esse trabalho, por si só, teria sido muito importante e muito instrutivo; mas, na mente desse que teve a coragem de empreendê-lo e persegui-lo, era apenas um meio de chegar à interpretação histórica da Revolução Francesa, de compreender essa Revolução e torná-la compreendida…" Da resenha muito detalhada de Ampère extraímos apenas estas linhas: "Somos tomados de espanto ao ver no livro de Tocqueville a que ponto quase tudo o que consideramos como resultados-ou, segundo se diz, conquistas da Revolução-existia no Antigo Regime: centralização administrativa, tutela administrativa, costumes administrativos, proteção do funcionário contra o cidadão, multiplicidade de cargos e amor por eles, conscrição mesmo, preponderância de Paris, extrema divisão da propriedade, tudo isso é anterior a 1789. Portanto, nenhuma vida local verdadeira; a nobreza tem apenas títulos e privilégios, já não exerce a menor influência em torno de si, tudo é feito pelo conselho do rei, pelo intendente ou pelo subdelegado; nós diríamos o conselho de Estado, o administrador do departamento e o administrador do distrito. Uma comuna não leva menos de um ano para obter do poder central permissão para reconstruir seu presbitério ou reerguer o campanário. Isso praticamente não foi superado desde então. Se o senhor já nada pode, a municipalidade, exceto nos pay s d'états 4-pouco numerosos, como se sabe, e aos quais o livro de Tocqueville dedica um excelente apêndice-, a municipalidade não pode mais que ele. Em toda parte a verdadeira representação municipal desapareceu, desde quando Luís XIV colocou as municipalidades em ofício, ou seja, vendeu-as: grande revolução realizada sem intuito político mas apenas para conseguir dinheiro, o que, diz com razão Tocqueville, merece todo o desprezo da História. A heroica comuna da Idade Média, que, transportada para a América, tornou-se a township dos Estados Unidos, autoadministrando-se e autogovernando-se, na França não administrava nem governava coisa alguma. O funcionário podia tudo e, para tornar-lhe mais Progrès (1 a ed., Paris, 1908) refere-se com muita frequência à obra de Tocqueville e Histoire socialiste de la Révolution française (edição revista por A. Mathiez, tomos I-VIII, Paris, 1922-1924) também mostra as marcas de O Antigo Regime. Poderíamos citar também o eminente historiador do direito francês, A. Esmein, que, em seu Éléments de Droit Constitutionnel français et comparé (4 a ed., Paris, 1906), revela um conhecimento sutil do pensamento de Tocqueville. Ademais, é preciso não esquecer os grandes historiadores da literatura francesa. Vamos referir-nos apenas a alguns. Saint-Beuve, em Causeries du Lundi (3 a ed., tomo XV, Paris, s.d., pp. 96 ss.), mostra claramente que nunca compreendeu o alcance sociológico da obra de Tocqueville. Se lembrarmos com que entusiasmo ele havia saudado em Les Premiers Lundis a publicação de A democracia na América, podemos apenas concluir que seu grande colega da Academia Francesa certamente lhe pisara nos calos… (ver J.-P. May er, Alexis de Tocqueville, Paris, 1948, pp. 156 ss.). Mas mesmo em sua maldade Saint-Beuve ainda continua brilhante. Em contraste com Saint-Beuve, Petit de Julleville escreve em sua Histoire de la Littérature française (Paris, s.d., p. 540): "Formado na escola de Guizot, Tocqueville publicava em 1835 A democracia na América, a mais sólida obra de filosofia social já escrita depois de Espírito das leis; e vinte anos mais tarde, O Antigo Regime e a Revolução, livro totalmente original e novo, cuja influência foi tão grande e que, logo em seguida ao ruidoso sucesso de Girondins, de Lamartine, começou a modificar na França, pelo menos entre os espíritos ponderados, o que se poderia chamar de a lenda revolucionária. Em vez de ver na Revolução um ciclone imprevisto (heroico ou monstruoso), reconheceuse nela uma resultante de causas numerosas, distantes, profundas. Taine concluirá
oito casas constituem a grande diagonal bran preta (diagrama 4). Grande diagonal branca DlAGRAMA ... more oito casas constituem a grande diagonal bran preta (diagrama 4). Grande diagonal branca DlAGRAMA 4-DIAGONAlS 18 G di p 10, com exces:ao do Rei e do Peao. A promos:ao do Peao e urn dos recurs aurnentam as proprias fon;:as, e 0 objetivo mente procurado nos finais de partida. No diagrama 45, as Brancas, tendo 0 lance, podem avans:ar seu Peao e troca-lo por uma pes:a de maior valor, por exemplo, urna Dama. Realizada tal j ogada e tal promos:ao, resultaria a posi~o do diagram a 46. 0 Peao elevado a Dama passa a agir como Dama e ataca, imediatamente, 0 Rei preto, dando-lhe xeque. Vimos q u e 0 Peao pode ser transform ado em qualquer pes:a (exces:ao do Rei e do Peao), apesar dessa pes:a ainda existir sobre 0 tabuleiro a Dama nao impede que se consiga outra, o s:ao dos Peoes. Ao enxadrista e facultado, as Damas, tres ou quatro Bispos, tres ou quat A pes:a mais freqiientemente solicitada e maior valor. Ha posis:oes, contudo, em qu dem com promos:ao inferior, isto e , da T Cavalo. Veremos isso mais adiante. DIAGRAM Posi~ao apo Posi~ao ideal para as Brancas na Abertura Ruy Lopez.
O simbolismo na mitologia grega, 1991
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