Introduction: The Civil Code Procedure determines that in judicial proceedings in which the matte... more Introduction: The Civil Code Procedure determines that in judicial proceedings in which the matter depends on technical or scientific knowledge, the judge will be assisted by experts, who will produce a forensic report. A total of 83 reports, from the Regional Labor Court of the 2nd Region (TRT-2), were analysed, concerning claimants suffering from Repetitive Strain Injury or Work-Related Musculoskeletal Disorders (RSI/WRMD), which include occupational chronic conditions of the musculoskeletal system, that are due, among other reason to the execution of repetitive movements for a prolonged time and static overload without pause foa a physiological recoevery. They should address the various aspects of illness in order to assist the judge in his decision regarding the existence of as aggravated health related to work, as well as its extent and repercussions on the life and work capacity of the worker. Objectives: To identify and analyse concepts about occupational illness and disability to work, expressed in the reports, as well as the main lines of argument, for the decharacterization of the causal nexus in cases where there was causal nexus presumed by the epidemiological criterion. Material and method: The study material was searched from the archived processes from 2012 to 2016 in the File Management Coordination of TRT-2, which covers 30 municipalities in the metropolitan region of São Paulo and Baixada Santista. Attributes associated with the major themes of the research were codified with the aim of better systematization for a content analysis. Results: The expert reports were elaborated almost entirely by physicians, among them 56 (67.47%) occupational physicians, 13 (15.66%) doctors without a declared specialty, 9 (10.84%), forensic doctors, 4 orthopedists (4,82%). One of the reports (1.21%) was elaborated by a physiotherapist. Of the total reports, 25 (30.12%) did not have information about the illness process and only 23 (27.71%) contemplated a comprehensive medical history. In 34 (40.96%) there was no information about the characteristics of the work activity and in 30 (36.15%) there were citation of some biomechanical aspects. Only 19 (22.89%) presented an analysis of the work activity, including biomechanical and organizational aspects. No report contained an embrancing analysis of disability to work comprehensively, and in 60.24% of them, the expert considered only the diagnosis to pronounce on the disability. Of the total reports, only 13 (15.66%) used the concept of multicausality and 12 (14.46%) the concept of concausality. Of the 15 reports with a presumed causal nexus by the epidemiological criterion, which were not characterized in the occupational character, none contained an analysis of the work activity, although 9 of the 15 reports used biomechanical arguments to de-characterize the occupational character, 8 used the argument that it was degenerative disease and 3 that the condition was non-occupational fibromyalgia. Concepts of occupational illness, causal nexus and disability were discussed, as well as the relationship of inequality, presenteism, individualization of illness and blame. Conclusions: Most of the expert reports are lacking in conceptual, methodological and reasoned arguments, leaving relevant gaps in the clinical area, in the analysis of the work activities and in the assessment of disability.
Resumo Objetivo: descrever a qualidade de vida (QV) dos trabalhadores com lesões por esforços rep... more Resumo Objetivo: descrever a qualidade de vida (QV) dos trabalhadores com lesões por esforços repetitivos / distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT) e lombalgia ocupacional (LO) atendidos no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional de Guarulhos, São Paulo, Brasil e verificar se fatores sociodemográficos, ocupacionais e relacionados ao quadro clínico interferem na sua QV. Métodos: estudo descritivo com delineamento transversal, utilizando-se o instrumento WHOQOL-Breve e uma entrevista estruturada. Dados colhidos entre 2011 e 2013. Resultados: participaram 192 sujeitos com LER/DORT e/ou LO. Os escores médios foram inferiores para todos os domínios do WHOQOL-Breve quando comparados à população saudável (p<0,001). Os trabalhadores com LER/DORT e LO simultaneamente apresentaram menores pontuações na QV geral e nos domínios físico, psicológico e ambiental. Aqueles que possuíam menor escolaridade apresentaram pontuação inferior na QV geral, e os que es...
Revista Brasileira De Saude Ocupacional, Jun 1, 2010
Este estudo aborda o adoecimento crônico pelo trabalho como fator de exclusão social e econômica ... more Este estudo aborda o adoecimento crônico pelo trabalho como fator de exclusão social e econômica por meio da análise do processo de reinserção no mercado de trabalho de trabalhadores com Lesões por Esforços Repetitivos (LER), desligados de uma empresa eletroeletrônica da região metropolitana de São Paulo. Foram considerados 722 trabalhadores que haviam tido comunicações de acidentes de trabalho (CAT) emitidas por LER no período de 1987 e 1992. As informações coletadas por meio de questionários enviados por correio e entrevistas realizadas em 1994 e 2000 foram analisadas no tocante a aspectos relacionados ao processo de adoecimento, à discriminação sofrida até o rompimento do vínculo empregatício e à busca por um novo emprego, com base na teoria das representações sociais. Dos 250 questionários respondidos, a maioria era de mulheres (98%) e jovens (67,2%) tinham até 34 anos de idade). Entre os trabalhadores desligados (n=195), na maioria entre 1991 e 1992, 89,2% continuavam desempregados em 1994. Entre as dificuldades alegadas para a reinserção no mercado de trabalho, as mais citadas foram: sintomas nos braços, limitação funcional, estigma da doença e a condição de ex-funcionário da empresa em questão. Coloca-se a necessidade de se repensar o sistema de proteção e vigilância à saúde do trabalhador, bem como de uma política pública de reabilitação profissional. Palavras-chave: lesões por esforços repetitivos (LER); distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT); reinserção no mercado de trabalho; reabilitação física, psicossocial e profissional; representações sociais.
Desenvolvimentos da Análise Ergonômica do Trabalho no Brasil no contexto da "desorganização do tr... more Desenvolvimentos da Análise Ergonômica do Trabalho no Brasil no contexto da "desorganização do trabalho" Developments of Ergonomic Work Analysis in Brazil in the context of 'disorganization of work'
ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO FORNECIMENTO DE EPI'S. DANO. NEXO CAUSAL. CULPA. PENSIONAMENTO. Reconhe... more ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO FORNECIMENTO DE EPI'S. DANO. NEXO CAUSAL. CULPA. PENSIONAMENTO. Reconhecido o nexo de causalidade entre o dano à saúde do trabalhador e o acidente, e estando comprovada a incapacidade laborativa por culpa da empresa que, ao transportar carga química perigosa/insalubre, não forneceu EPI para a vítima, deve o empregador ser condenado ao pagamento de pensão, a título de lucros cessantes (renda que o trabalhador deixou de auferir em razão de sua incapacidade laborativa). Considerando que a culpa foi exclusiva da empresa, e a incapacidade total, o valor da pensão mensal deve equivaler ao do último salário recebido, convertido em salários mínimos (CPC, art. 475-Q, § 4º), e é devida a partir do afastamento do trabalhador para tratamento de saúde.
Partindo de uma retrospectiva histórica da reabilitação profissional, o objetivo do presente ensa... more Partindo de uma retrospectiva histórica da reabilitação profissional, o objetivo do presente ensaio é refletir sobre as possibilidades de se construir uma política pública, tendo como objetivo a real reinclusão social dos acidentados e adoecidos e não um mecanismo de desfecho burocrático para a redução de custos com benefícios previdenciários. Voltado para os trabalhadores com restrições decorrentes de acidentes traumáticos, o serviço de reabilitação profissional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), existente até os anos 1990, mostrava-se insuficiente para promover a reinserção de trabalhadores com agravos de perfil epidêmico, particularmente Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT). Nessa época, reflexo da política privatizante, promoveu-se um desmonte nessas estruturas dentro do INSS e a delegação da reinserção dos trabalhadores às empresas. A construção de uma política pública de reabilitação profissional exige: a in...
Introduction: The Civil Code Procedure determines that in judicial proceedings in which the matte... more Introduction: The Civil Code Procedure determines that in judicial proceedings in which the matter depends on technical or scientific knowledge, the judge will be assisted by experts, who will produce a forensic report. A total of 83 reports, from the Regional Labor Court of the 2nd Region (TRT-2), were analysed, concerning claimants suffering from Repetitive Strain Injury or Work-Related Musculoskeletal Disorders (RSI/WRMD), which include occupational chronic conditions of the musculoskeletal system, that are due, among other reason to the execution of repetitive movements for a prolonged time and static overload without pause foa a physiological recoevery. They should address the various aspects of illness in order to assist the judge in his decision regarding the existence of as aggravated health related to work, as well as its extent and repercussions on the life and work capacity of the worker. Objectives: To identify and analyse concepts about occupational illness and disability to work, expressed in the reports, as well as the main lines of argument, for the decharacterization of the causal nexus in cases where there was causal nexus presumed by the epidemiological criterion. Material and method: The study material was searched from the archived processes from 2012 to 2016 in the File Management Coordination of TRT-2, which covers 30 municipalities in the metropolitan region of São Paulo and Baixada Santista. Attributes associated with the major themes of the research were codified with the aim of better systematization for a content analysis. Results: The expert reports were elaborated almost entirely by physicians, among them 56 (67.47%) occupational physicians, 13 (15.66%) doctors without a declared specialty, 9 (10.84%), forensic doctors, 4 orthopedists (4,82%). One of the reports (1.21%) was elaborated by a physiotherapist. Of the total reports, 25 (30.12%) did not have information about the illness process and only 23 (27.71%) contemplated a comprehensive medical history. In 34 (40.96%) there was no information about the characteristics of the work activity and in 30 (36.15%) there were citation of some biomechanical aspects. Only 19 (22.89%) presented an analysis of the work activity, including biomechanical and organizational aspects. No report contained an embrancing analysis of disability to work comprehensively, and in 60.24% of them, the expert considered only the diagnosis to pronounce on the disability. Of the total reports, only 13 (15.66%) used the concept of multicausality and 12 (14.46%) the concept of concausality. Of the 15 reports with a presumed causal nexus by the epidemiological criterion, which were not characterized in the occupational character, none contained an analysis of the work activity, although 9 of the 15 reports used biomechanical arguments to de-characterize the occupational character, 8 used the argument that it was degenerative disease and 3 that the condition was non-occupational fibromyalgia. Concepts of occupational illness, causal nexus and disability were discussed, as well as the relationship of inequality, presenteism, individualization of illness and blame. Conclusions: Most of the expert reports are lacking in conceptual, methodological and reasoned arguments, leaving relevant gaps in the clinical area, in the analysis of the work activities and in the assessment of disability.
Resumo Objetivo: descrever a qualidade de vida (QV) dos trabalhadores com lesões por esforços rep... more Resumo Objetivo: descrever a qualidade de vida (QV) dos trabalhadores com lesões por esforços repetitivos / distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT) e lombalgia ocupacional (LO) atendidos no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional de Guarulhos, São Paulo, Brasil e verificar se fatores sociodemográficos, ocupacionais e relacionados ao quadro clínico interferem na sua QV. Métodos: estudo descritivo com delineamento transversal, utilizando-se o instrumento WHOQOL-Breve e uma entrevista estruturada. Dados colhidos entre 2011 e 2013. Resultados: participaram 192 sujeitos com LER/DORT e/ou LO. Os escores médios foram inferiores para todos os domínios do WHOQOL-Breve quando comparados à população saudável (p<0,001). Os trabalhadores com LER/DORT e LO simultaneamente apresentaram menores pontuações na QV geral e nos domínios físico, psicológico e ambiental. Aqueles que possuíam menor escolaridade apresentaram pontuação inferior na QV geral, e os que es...
Revista Brasileira De Saude Ocupacional, Jun 1, 2010
Este estudo aborda o adoecimento crônico pelo trabalho como fator de exclusão social e econômica ... more Este estudo aborda o adoecimento crônico pelo trabalho como fator de exclusão social e econômica por meio da análise do processo de reinserção no mercado de trabalho de trabalhadores com Lesões por Esforços Repetitivos (LER), desligados de uma empresa eletroeletrônica da região metropolitana de São Paulo. Foram considerados 722 trabalhadores que haviam tido comunicações de acidentes de trabalho (CAT) emitidas por LER no período de 1987 e 1992. As informações coletadas por meio de questionários enviados por correio e entrevistas realizadas em 1994 e 2000 foram analisadas no tocante a aspectos relacionados ao processo de adoecimento, à discriminação sofrida até o rompimento do vínculo empregatício e à busca por um novo emprego, com base na teoria das representações sociais. Dos 250 questionários respondidos, a maioria era de mulheres (98%) e jovens (67,2%) tinham até 34 anos de idade). Entre os trabalhadores desligados (n=195), na maioria entre 1991 e 1992, 89,2% continuavam desempregados em 1994. Entre as dificuldades alegadas para a reinserção no mercado de trabalho, as mais citadas foram: sintomas nos braços, limitação funcional, estigma da doença e a condição de ex-funcionário da empresa em questão. Coloca-se a necessidade de se repensar o sistema de proteção e vigilância à saúde do trabalhador, bem como de uma política pública de reabilitação profissional. Palavras-chave: lesões por esforços repetitivos (LER); distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT); reinserção no mercado de trabalho; reabilitação física, psicossocial e profissional; representações sociais.
Desenvolvimentos da Análise Ergonômica do Trabalho no Brasil no contexto da "desorganização do tr... more Desenvolvimentos da Análise Ergonômica do Trabalho no Brasil no contexto da "desorganização do trabalho" Developments of Ergonomic Work Analysis in Brazil in the context of 'disorganization of work'
ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO FORNECIMENTO DE EPI'S. DANO. NEXO CAUSAL. CULPA. PENSIONAMENTO. Reconhe... more ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO FORNECIMENTO DE EPI'S. DANO. NEXO CAUSAL. CULPA. PENSIONAMENTO. Reconhecido o nexo de causalidade entre o dano à saúde do trabalhador e o acidente, e estando comprovada a incapacidade laborativa por culpa da empresa que, ao transportar carga química perigosa/insalubre, não forneceu EPI para a vítima, deve o empregador ser condenado ao pagamento de pensão, a título de lucros cessantes (renda que o trabalhador deixou de auferir em razão de sua incapacidade laborativa). Considerando que a culpa foi exclusiva da empresa, e a incapacidade total, o valor da pensão mensal deve equivaler ao do último salário recebido, convertido em salários mínimos (CPC, art. 475-Q, § 4º), e é devida a partir do afastamento do trabalhador para tratamento de saúde.
Partindo de uma retrospectiva histórica da reabilitação profissional, o objetivo do presente ensa... more Partindo de uma retrospectiva histórica da reabilitação profissional, o objetivo do presente ensaio é refletir sobre as possibilidades de se construir uma política pública, tendo como objetivo a real reinclusão social dos acidentados e adoecidos e não um mecanismo de desfecho burocrático para a redução de custos com benefícios previdenciários. Voltado para os trabalhadores com restrições decorrentes de acidentes traumáticos, o serviço de reabilitação profissional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), existente até os anos 1990, mostrava-se insuficiente para promover a reinserção de trabalhadores com agravos de perfil epidêmico, particularmente Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT). Nessa época, reflexo da política privatizante, promoveu-se um desmonte nessas estruturas dentro do INSS e a delegação da reinserção dos trabalhadores às empresas. A construção de uma política pública de reabilitação profissional exige: a in...
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