Papers by Ludmila Gonçalves da Matta
Perspectivas Online : Humanas e Sociais Aplicadas, 2015
A proposta de alteracao das regras de rateio das receitas oriundas da exploracao do petroleo ( ro... more A proposta de alteracao das regras de rateio das receitas oriundas da exploracao do petroleo ( royalties + participacoes especiais) mobilizou a agenda midiatica, desde o ano de 2010, com as discussoes acaloradas no cenario politico. Os veiculos de comunicacao nacionais e locais passaram a reproduzir o desenrolar dos acontecimentos com mais enfase, principalmente, no final do ano de 2012 e inicio de 2013, quando da promulgacao da nova Lei dos Royalties, ainda em analise pelo Supremo Tribunal Federal de sua constitucionalidade. No Estado do Rio de Janeiro, o municipio de Campos dos Goytacazes e o que sofrera as maiores perdas, visto ser o maior beneficiario dessas rendas. E objetivo do presente trabalho abordar o contexto historico em que se insere essa discussao com analises teoricas sobre (I) as regras de rateio dos royalties ; (II) a aplicacao desses recursos; (III) a construcao da agenda midiatica e a influencia da midia na formacao da opiniao publica. O instrumental teorico no qu...
DRd - Desenvolvimento Regional em debate, 2015
Este trabalho tem por objetivo analisar as práticas de comunicação pública implementadas pela Pre... more Este trabalho tem por objetivo analisar as práticas de comunicação pública implementadas pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes-RJ, município este considerado o maior produtor de petróleo do Brasil e, em consequência, o maior recebedor de royalties e participações especiais. O estudo buscou observar, por meio de uma revisão teórica sobre Comunicação Pública e dos materiais produzidos pela Secretaria Municipal de Comunicação Social, se o órgão cumpre seu papel na área da Comunicação Pública, no que tange, principalmente, ao direito de acesso à informação por parte do cidadão. Como caminho metodológico, esta pesquisa quali-quantitativa contou com a aplicação de questionário ao gestor da área de comunicação do município e, também, com a análise de conteúdo das notícias veiculadas no site oficial da Prefeitura. Foi analisado um universo de 2.535 (duas mil quinhentas e trinta e cinco) notícias publicadas no período de janeiro a junho de 2013. Como resultado, verificou-se um interesse p...
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
Este artigo resulta de uma pesquisa de Dissertação de Mestrado em Planejamento Urbano e Regional,... more Este artigo resulta de uma pesquisa de Dissertação de Mestrado em Planejamento Urbano e Regional, que explora a evolução do conceito de Desenvolvimento ao longo do tempo. Analisa contribuições de autores clássicos, inicialmente associando o desenvolvimento ao crescimento econômico, crescimento regional, complexidade do desenvolvimento humano e social, e a importância da sustentabilidade a longo prazo. O estudo é qualitativo, baseado em revisão bibliográfica. O conceito de desenvolvimento, originado na economia, esteve ligado à expansão do PIB e ao crescimento econômico. Evoluindo, passou a englobar geração de riqueza humana e social, relacionando crescimento econômico com ampliação de capacidades individuais e coletivas. O desenvolvimento sustentável surge da responsabilidade ética para futuras gerações, destacando a necessidade de políticas econômicas, sociais e ambientais para preservação. O conceito evoluiu ao longo dos anos, afetando a agenda política global/local e instituições...
Brazilian Journal of Development, 2021
O presente trabalho tem por objetivo estudar o “fenomeno” da judicialiazacao da politica publica ... more O presente trabalho tem por objetivo estudar o “fenomeno” da judicialiazacao da politica publica de saude, mais especificamente as politicas de acesso a medicamentos, no municipio de Itaperuna, Rio de Janeiro. Para isso, foi realizada uma pesquisa quali-quantitativa em 282 processos judiciais atendidos pela secretaria de saude do municipio no ano de 2013, de forma a tracar o perfil dos demandantes das acoes judiciais e identificar os grupos da sociedade que buscam seus medicamentos por via judicial. Os medicamentos solicitados tambem foram analisados quanto a presenca nas listas de distribuicao oficiais da Assistencia Farmaceutica. Concluiu-se que a maioria dos demandantes recebia ate um salario-minimo por mes, eram usuarios do sistema publico de saude e representados pela Defensoria Publica e que grande parte dos medicamentos demandados faziam parte de alguma lista oficial da Assistencia Farmaceutica. Abstract: The present work aims to study the public health policy’s judicializati...
Revista Grifos, 2019
RESUMO:Políticas públicas são diretrizes da ação do poder público junto a sociedade, normas e pro... more RESUMO:Políticas públicas são diretrizes da ação do poder público junto a sociedade, normas e procedimentos para as relações dos atores sociais e o Estado. O objetivo deste estudo foi descrever e analisar as políticas públicas de esporte da Fundação Municipal de Esporte (FME), da cidade de Campos dos Goytacazes-RJ. A metodologia utilizada caracterizou-se como descritiva. Os resultados do estudo indicam que o município estrutura o seu trabalho através da FME e que ela apresenta resultados expressivos nas políticas de incentivo ao esporte. Os programas de esporte oferecidos pelo município sofreram significativa redução no número de profissionais de educação física entre os anos de 2016 a 2018, entretanto, houve aumento no número de participações e ofertas de modalidades esportivas nos programas. Em 2016 eram 1.200 participantes em 9 modalidades e em 2018 foram 15.000 participantes e 41 modalidades. Por meio do estudo, foi possível concluir que a política pública do município de Campos...
O presente artigo pretendeu refletir sobre o impacto da favelizacao no Norte Fluminense, em espec... more O presente artigo pretendeu refletir sobre o impacto da favelizacao no Norte Fluminense, em especial nos municipios considerados como polos regionais, Macae e Campos dos Goytacazes. A favelizacao nao e um problema recente no Brasil, porem este tipo de ocupacao residencial sempre esteve ligado as grandes capitais e suas regioes metropolitanas. Contudo, com o inicio da exploracao de petroleo na decada de 1970, a Regiao Norte Fluminense vem vivendo uma ascensao financeira, atraindo migrantes de diversas areas do estado e de estados vizinhos, o que gerou uma forte disputa pelos postos de trabalho, deixando aqueles que nao conseguiriam se inserir a margem do sistema produtivo, consequentemente fazendo crescer a periferia e as moradias em condicoes precarias como as favelas. Esta analise se torna relevante uma vez que a Regiao Norte Fluminense e a mais rica do Estado do Rio de Janeiro, e, ao mesmo tempo, tem registrado grande crescimento no numero de favelas.
Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, 2021
O Norte Fluminense possui o segundo maior PIB entre as regiões do estado do Rio de Janeiro. Esse ... more O Norte Fluminense possui o segundo maior PIB entre as regiões do estado do Rio de Janeiro. Esse feito se deve, primordialmente, à presença de um conjunto de atividades produtivas de alto valor agregado e especializado alavancado pela indústria de Exploração e Produção de Petróleo e Gás. Na esteira dessa atividade, o setor de serviço tem se desenvolvido na região com uma ampla rede de saúde, de comércio e educação, entre outras. O polo educacional que se formou na região possui reconhecimento nacional e é responsável por uma expressiva produção científica. Todavia, o que chama atenção na região é o fato de, apesar da presença de atividades econômicas e produtivas de alto valor agregado, de um conjunto evidente de atividades de serviço, de um polo educacional reconhecido, os indicadores sociais ficarem na esteira do estado e do País. Tendo como baliza essa constatação, levantamos o seguinte questionamento: a produção científica (capital científico) construída nas instituições de e...
Neste artigo sao apresentados os resultados de um estudo sobre o sistema de cotas na Universidade... more Neste artigo sao apresentados os resultados de um estudo sobre o sistema de cotas na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). As cotas na UENF abarcam os seguintes beneficiarios apos a comprovacao de carencia: estudantes de escola publica, negros, indigenas, deficientes e filhos de policiais militares mortos ou incapacitados em servico. O estudo centrou-se na analise comparativa dos vestibulares de 2008 e 2009. Foi analisada a relacao entre a oferta e a demanda de vagas e tambem as notas de aprovacao. A analise revelou que ha uma demanda maior por cotas nos cursos em que a relacao candidato/vaga e maior e que em muitos cursos as cotas sao desnecessarias para a aprovacao.
Os ultimos anos foram marcados por uma crescente do meio urbano e como consequencia as cidades t... more Os ultimos anos foram marcados por uma crescente do meio urbano e como consequencia as cidades tiveram que se adaptar a nova realidade, enfrentando dificuldades em diversos setores. A mobilidade urbana foi uma das mais afetadas, gerando impactos negativos para a sociedade, economia e o meio ambiente. O transporte coletivo e um servico que deve ser prestado com qualidade, seguranca, baixo custo, sustentabilidade, entre outros. O objetivo deste trabalho e analisar o Programa Campos Cidadao: Passagem a R$ 1,00 implementado em Campos dos Goytacazes/RJ. A analise foi feita com base na Tipologia de Lowi, conhecida como Abordagem de Arenas (Policy Arenas). Os resultados encontrados foram que a politica publica em questao tem carater distributivo, alem de ficar clara a falta de um Plano de Mobilidade Urbana que organize por completo a situacao do trânsito e do transporte na cidade, pois o desenho da politica implementado apenas buscou resolver as questoes de baixo numero de passageiros e...
Humanas Sociais & Aplicadas, 2018
O atual texto constitucional é considerado um avanço na conquista de direitos. A partir das leis ... more O atual texto constitucional é considerado um avanço na conquista de direitos. A partir das leis infraconstitucionais, definiu a participação social e o financiamento da saúde. Contudo, pesquisas realizadas no município de Campos dos Goytacazes (VIDAL, 2006; SANTOS, 2008; SILVA, 2012 e ALVES, 2013) têm apontado para a falta de planejamento na gestão, nas ações e serviços de saúde, o que compromete o acesso à saúde conforme normatizado na Constituição. Este artigo objetiva analisar a efetividade do Plano Anual de Saúde de Campos dos Goytacazes do ano de 2013. Para tal, realizamos uma revisão bibliográfica sobre a temática, uma análise do Plano Anual de Saúde, assim como também a observação da atuação do Conselho Municipal de Saúde em sua apreciação e deliberação, enfocando, principalmente, a correlação e o posicionamento dos conselheiros e do secretário municipal da saúde nas deliberações do Conselho.
Petróleo, Royalties e Região, 2021
Petróleo, Royalties e Região, 2020
Educação: Teoria e Prática, 2020
O artigo trata do papel da educação escolar em um cenário marcado por contradições. Por um lado, ... more O artigo trata do papel da educação escolar em um cenário marcado por contradições. Por um lado, pratica-se uma educação de padrões reprodutores, por outro defende-se uma educação transformadora em que a aprendizagem é contínua, flexível e com significado para o indivíduo. Nesse contexto, o objetivo do artigo é discutir o papel da educação escolar tendo como referências principais: Bourdieu, na ótica da reprodução social, e Pedro Demo, com enfoque no desenvolvimento humano e no combate à pobreza política. Para tal, desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, a partir da perspectiva teórica desses dois autores. Acrescenta-se ainda a relação da educação escolar com o trabalho, abordada por meio de uma pesquisa feita com trabalhadores da indústria petrolífera. Questionamentos são feitos no sentido de elucidar expressões que já ficaram banalizadas em discursos políticos como: “É preciso investir em educação”. Demo sugere uma educação emancipatória, de teor estra...
International Journal of Research -GRANTHAALAYAH, 2020
Studies on alumni are of extreme relevance insofar as they enable a survey of information that ca... more Studies on alumni are of extreme relevance insofar as they enable a survey of information that can generate results relating to the planning, definition, and feedback of educational policies. The study sought to analyze the alumni of the technical course in Farming of the Instituto Federal Fluminense, Bom Jesus do Itabapoana campus, and their entry into the world of work. The campus is set in a rural area, where the Local Productive Arrangement is farming. It has to be considered that Law 11,892/2008, which established the Federal Institutes of Education, Science, and Technology, adopts as their purpose/characteristic and goals to provide professional and technological education at all levels and modalities, training and qualifying professionals, focusing on the local and regional socio-economic development; stimulate and support educational processes that lead to the generation of work and income and the emancipation of citizens from the perspective of local and regional socio-econ...
Revista de Políticas Públicas, 2019
Este trabalho tem como objetivo mostrar a evolução do tema políticas públicas no contexto mundial... more Este trabalho tem como objetivo mostrar a evolução do tema políticas públicas no contexto mundial e nacional por meio de uma análise bibliométrica. Faz um levantamento de indicadores mais gerais na avaliação global, como o histórico temporal das publicações e os países que mais debatem sobre o tema; enquanto na conjuntura brasileira traz indicadores mais específicos, tais como a rede de colaboração do Brasil com outros países e instituições. Os resultados mostraram que a primeira publicação sobre o tema estudado surgiu em 1909, no cenário mundial, e em 1987 no Brasil; os Estados Unidos destacaram-se na pesquisa com maior número de publicações. Apesar do desenvolvimento tardio na área de políticas públicas, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranque mundial. Em relação às instituições, a USP concentra o maior volume de trabalhos publicados, no entanto, Estados Unidos ganha no todo.Palavras-chave: Bibliometria. Políticas Públicas. Indicadores.BIBLIOMETRIC ANALYSIS OF PUBLIC POLICIESThis ...
Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, 2017
O presente artigo visa realizar uma abordagem histórica da Educação Profissional e Tecnológica (E... more O presente artigo visa realizar uma abordagem histórica da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil a partir da Primeira República até os governos de Lula (2010). Busca verificar, através de uma revisão bibliográfica, o quanto as políticas públicas para EPT em cada fase estiveram atreladas aos contextos históricos que a produziram, bem como aos embates políticos, econômicos e ideológicos de uma socieade marcada por disputas de distintos projetos que lutam por se tornarem hegemônicos. Analisa o quanto essas disputas foram responsáveis por imprimir suas marcas nas políticas públicas implementadas, provocando ora avanços, ora retrocessos, considerando o prisma das classes trabalhadoras, principais beneficiárias dessas políticas. Conclui que em função das especificidades do desenvolvimento industrial do Brasil e pela forma como o país se inseriu na lógica do capitalismo internacional, a educação, principalmente a educação profissional, tendeu a ficar a reboque dos interesses ...
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