Abordagens em medicina: avanços científicos, tecnológicos e sociais
Abordagens em medicina: avanços científicos, tecnológicos e sociais está licenciado sob CC BY 4.0... more Abordagens em medicina: avanços científicos, tecnológicos e sociais está licenciado sob CC BY 4.0. Esta licença exige que as reutilizações deem crédito ao criador. Ele permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e construam o material em qualquer meio ou formato, mesmo para fins comerciais. O conteúdo da obra e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, não representando a posição oficial da Editora Amplla. É permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores. Todos os direitos para esta edição foram cedidos à Editora Amplla.
Anais do XI International Symposium on Computer Architecture and High Performance Computing (SBAC-PAD 1999)
Gang scheduling has been widely used as a practical solution to the dynamic parallel job scheduli... more Gang scheduling has been widely used as a practical solution to the dynamic parallel job scheduling problem. Parallel tasks of a job are scheduled for simultaneous execution on a partition of a parallel computer. Gang Scheduling has many advantages, such as responsiveness, efficient sharing of resources and ease of programming. However, there are two major problems associated with gang scheduling: scalability and the decision of what to do when a task blocks. In this paper we propose a class of scheduling policies, dubbed Concurrent Gang, that is a generalization of gang-scheduling, and allows for the flexible simultaneous scheduling of multiple parallel jobs with different characteristics. Besides that, scalability in Concurrent Gang is achieved through the use of a global clock that coordinates the gang scheduler among different processors.
Este trabalho propoe uma nova estrategia metodologica de planejamento de recursos hidricos, poden... more Este trabalho propoe uma nova estrategia metodologica de planejamento de recursos hidricos, podendo auxiliar assim a resolucao de problemas de tomada de decisao, relativos a localizacao e a definicao de tecnologia para Estacoes de Tratamento de Esgotos. Na etapa inicial deste estudo identificou-se, por meio de um Sistema de Informacoes Geograficas, os sitios potenciais para implantacao de uma Estacao de Tratamento de Esgotos (ETE) na area de estudo delimitada pelo Municipio de Paulinia. Posteriormente, a partir de um conjunto de parâmetros de qualidade de agua, obtidos para o rio Atibaia no trecho em que atravessa Paulinia, foi formulado um indicador da qualidade da agua. Finalmente, apos a hierarquizacao dos provaveis sitios, foram selecionados os seis melhores, ao quais, posteriormente, foram acrescentadas diferentes tecnologias de tratamento de esgosto, obtendo-se assim as diferentes alternativas para a analise multicriterial. Os metodos multicriteriais adotados foram: Compromise Programming (CP), Cooperative Game Theory (CGT) e PROMETHEE 11.Os Metodos de Auxilio Multicriterio a Decisao (MCDA) aplicados neste trabalho apresentaram um carater cientifico e, ao mesmo tempo, subjetivo e amplo, trazendo em seu bojo a capacidade de incorporar todas as caracteristicas consideradas importante para a abordagem sistematizada de problemas de planejamento como, por exemplo, custos de implantacao e operacao, confiabilidade e simplicidade do sistema alem da avaliacao de problemas ambientais (ruidos, aerossois, maus odores). A metodologia adotada utilizando SIG associado com metodos multicriteriais melhorou o processo de tomada de decisao para a escolha de sitios e tecnologia para uma ETE, fazendo com que esse processo se tornasse mais completo e transparente. Abstract
Liquid-gas two-phase mixtures are often transported in pipes through terrains with irregular reli... more Liquid-gas two-phase mixtures are often transported in pipes through terrains with irregular reliefs. Those irregularities cause disturbances on the parameters of two-phase flow, therefore making it necessary to predict the behaviour of such flows. Hence, this work presents a combined numerical and experimental study to investigate the effects caused by a slight change of direction on the aforementioned behaviour. This study was conducted for air-water two-phase slug flows in a horizontal 26-mm ID, 5.8-m long pipe, followed by a 3.4-m long upward inclined section of the same diameter, with a slight change of direction of 7º with respect to the horizontal. The numerical and experimental results were compared, showing a good agreement.
Objective: To analyze the relation between adiposity indexes in a female population. Methods: The... more Objective: To analyze the relation between adiposity indexes in a female population. Methods: The sample was composed by 236 women aged between 45 and 49 years-old and they were visitors of the coast of Parana State. Body density was calculated by the predictive equation of JACKSON & POLLOCK (1978) with three skinfolds and fat percentage by the equation of SIRI (1961). BMI was classified by reference of WHO (1997) and waist perimeter with standardization suggested by HEYWARD and STOLARCZYK (1996). For data treatment descriptive statistic was used; One-Way Anova and the post-hoc of Tukey among BMI groups, Pearson bivariate two-tailed correlation among adiposity indexes, (p = 0.05); and multiple regression analisys with BMI as dependent variable and fat percentage, lean body mass and age as independent variables. Results: The higher it was the mean value of BMI, the higher were systolic and diastolic resting blood pressure, body mass, waist perimeter, ? of triceps, suprailiac and abdo...
Normal 0 21 MicrosoftInternetExplorer4 Os processos de globalizacao, o multiculturalismo, as tens... more Normal 0 21 MicrosoftInternetExplorer4 Os processos de globalizacao, o multiculturalismo, as tensoes em torno dos fenomenos sociais locais e globais e as criticas a nocao de progresso e verdade cientifica absoluta, colocaram os debates que giram em torno da cultura no centro da historiografia contemporânea. Diante desse quadro, procuramos no artigo que ora apresentamos discutir alguns dos aspectos que se relacionam a categoria de cultura historica. Tal reflexao foi exposta em quatro partes. Inicialmente, destacamos os processos historicos que determinaram a emergencia da categoria em questao. Em seguida, nos esforcamos para, em linhas gerais, precisar o sentido e diferenciar as categorias cultura historica e mentalidade historica. Por fim, observamos algumas das possibilidades de aplicacao dessa categoria no âmbito da historia da historiografia. Todos esses aspectos discutidos objetivam, uma melhor compreensao da virada historiografica a que foi submetido o conhecimento historico du...
A abusividade de determinadas praticas publicitarias e discutida com base no principio da identif... more A abusividade de determinadas praticas publicitarias e discutida com base no principio da identificacao da publicidade, cujo desrespeito pode ser prejudicial ao consumidor. Assim, o âmago da questao transita em torno do crivo definidor entre a necessidade de inovacao criativa e eficaz por parte dos fornecedores e a desonestidade da publicidade para com o consumidor. Objetiva-se, portanto, demonstrar quais sao os limites juridicos do stealth marketing – publicidade furtiva, clandestina, disfarcada – e como sua suposta abusividade e caracterizada. Por isso, os procedimentos metodologicos utilizados para tal analise consistem em pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa e hipotetico-dedutiva, e objetivo descritivo. Nao ha no ordenamento juridico uma disposicao unificadora relativa a regulamentacao dessa pratica, ao considerar que e uma das maneiras mais persuasivas de campanha publicitaria, seja pela aparente manipulacao para com o consumidor, seja pela impossibilidade de ter consci...
O presente trabalho trata dos danos morais coletivos causados pela veiculação de publicidade enga... more O presente trabalho trata dos danos morais coletivos causados pela veiculação de publicidade enganosa no âmbito do comércio eletrônico. Serão abordadas questões referentes à publicidade enganosa veiculada nas plataformas de marketplace e respectiva responsabilidade civil. Ainda existem muitas dúvidas sobre sua classificação quanto à forma de averiguação da culpa e a determinação sobre quais sujeitos podem ser responsabilizados. A definição da responsabilidade é importante para a proteção do consumidor no comércio eletrônico, no qual sua vulnerabilidade é acentuada. Buscar-se-á verificar se tal responsabilização ocorrerá objetivamente ou subjetivamente, sobre quais sujeitos da relação de consumo ela recairá, se esta será solidária ou subsidiária e ainda quem serão os sujeitos atingidos. A metodologia utilizada consiste em pesquisa aplicada, com abordagem hipotético-dedutiva e qualitativa, com objetivo descritivo. Conclui-se que a responsabilidade civil por publicidade enganosa é obje...
O presente texto trata da atuação realizada pelos Procons nos casos em que há descumprimento das ... more O presente texto trata da atuação realizada pelos Procons nos casos em que há descumprimento das ofertas que são veiculadas no comércio eletrônico, especialmente nas plataformas de marketplace. Em razão do aumento exponencial que esse tipo de relação jurídica de consumo teve nos últimos anos, torna-se um tema cada vez mais presente nas sociedades e assim urge a sua análise e discussão. Tem-se como objetivo a identificação das possibilidades e limites das atividades dos Procons no sentido de coibir o descumprimento das ofertas. Os procedimentos metodológicos consistem em pesquisa de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e hipotético-dedutiva, objetivo descritivo e propósito formativo sobre a temática em questão. Conclui-se que os Procons possuem legitimidade para, com fundamento no poder de polícia, atuar mediante a aplicação das sanções administrativas previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, responsabilizando solidariamente todos os fornecedores envolvidos n...
O presente estudo traz uma reflexão acerca do conceito de “essencialidade” aplicado aos produtos ... more O presente estudo traz uma reflexão acerca do conceito de “essencialidade” aplicado aos produtos nas relações de consumo. Procura-se a definição de parâmetros que possam indicar quais produtos podem ser considerados essenciais no tocante à aplicação da responsabilidade do fornecedor por vício do produto prevista no art. 18, §3° do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990). Essa questão ainda suscita muitos questionamentos na atualidade, pois existe uma variedade de produtos cada vez maior que é disponibilizada no mercado de consumo. Uma melhor definição da referida essencialidade pode amenizar a situação de vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedor. Para tanto, tem-se como objetivos a identificação do que deve ser considerado um “produto essencial”, juntamente com uma análise do caráter subjetivo da essencialidade do produto para o consumidor. A metodologia empregada define-se como pesquisa aplicada, com abordagem hipotético-dedutiva e qualitativa, com obje...
A Constituição Federal brasileira de 1988 trouxe como direito social, o direito ao lazer; obrigan... more A Constituição Federal brasileira de 1988 trouxe como direito social, o direito ao lazer; obrigando o Poder Público a incentivá-lo como forma de promoção social, assegurando à criança e ao jovem o direito, entre outros, ao lazer e à cultura. É nesse contexto que a proteção e defesa do consumidor são alçadas à condição de direito fundamental. Surge então o direito do estudante a pagar a metade do valor efetivamente cobrado para o acesso a manifestações culturais. Com isso, o presente trabalho objetiva expor aspectos da meia-entrada estudantil em geral. Para tanto, pautar-se-á em critérios legislativo/teóricos, sua abrangência, e importância.
Nesse presente estudo, tem-se a finalidade de analisar e elucidar os principais aspectos que marc... more Nesse presente estudo, tem-se a finalidade de analisar e elucidar os principais aspectos que marcam a teoria da hermenêutica clássica, bem como as principais características que configuraram o surgimento de uma nova hermenêutica, representada especialmente pelo movimento intitulado neoconstitucionalismo. Com fundamento na doutrina dos principais teóricos sobre o assunto, será explicitado como a hermenêutica contemporânea tem o condão de direcionar a atividade dos intérpretes-aplicadores do Direito, sobretudo em relação aos direitos fundamentais.
Como premissas para o planejamento de uma rede de monitoramento têm-se o entendimento das condiçõ... more Como premissas para o planejamento de uma rede de monitoramento têm-se o entendimento das condições geográficas, hidrológicas e as vocações regionais. Neste contexto, o presente artigo visa planejar uma rede de monitoramento de qualidade das águas para a bacia hidrográfica do rio Muriaé, de tal forma que, com os critérios técnicos adotados, o posicionamento das estações atenda às demandas do monitoramento. O rio Muriaé, tributário da margem esquerda do rio Paraíba do Sul, está inserido em uma bacia hidrográfica com 8.161km 2 de área de drenagem e entre suas vocações econômicas estão os polígonos de indústria localizados nos distritos de Muriaé-MG e Itaperuna-RJ e as atividades agrícolas desenvolvidas ao longo do rio Gavião e próximas ao exutório da bacia. Quanto à utilização das áreas da bacia para geração de energia verificou-se que não existem aproveitamentos hidrelétricos com áreas inundadas superiores a 3km 2 , condição mínima para exigência de monitoramento segundo a resolução conjunta ANA/ANEEL 003/2010. Por fim, foram projetados pontos de monitoramento seguindo os critérios de pontos de controle ou estratégicos, os pontos de referência, pontos de impacto e os pontos de monitoramento para atendimento ao setor elétrico. Também foi utilizado o Índice de Qualidade (IDQ) para identificar os pontos com stress hídrico na bacia. As escalas definidas para o trabalho foram hidrografia em 1:250.000, ottocodificação em nível 6 e distribuição da carga orgânica urbana por distritos. Com base nos resultados é possível verificar que, de fato, as estações têm a tendência de se aproximar dos potenciais poluidores da bacia.
O presente artigo trata das consequências jurídicas do atraso do incorporador em entregar o edifí... more O presente artigo trata das consequências jurídicas do atraso do incorporador em entregar o edifício em uma incorporação imobiliária, analisando as opções colocadas pelo ordenamento jurídico à disposição do consumidor adquirente lesado pela mora. O contrato de aquisição de unidade autônoma em incorporação imobiliária envolve, em regra, fornecedor e consumidor, o que atrai a incidência do regime protetivo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor. A partir de análise da normatização pertinente, de bibliografia especializada e decisões de tribunais, o objetivo do presente trabalho é demonstrar que a lógica que deve orientar os casos de atraso é a responsabilização do incorporador pelos danos de qualquer ordem causados ao consumidor, garantindo-se a este autonomia para prosseguir no contrato ou proceder à resolução do mesmo.
Abordagens em medicina: avanços científicos, tecnológicos e sociais
Abordagens em medicina: avanços científicos, tecnológicos e sociais está licenciado sob CC BY 4.0... more Abordagens em medicina: avanços científicos, tecnológicos e sociais está licenciado sob CC BY 4.0. Esta licença exige que as reutilizações deem crédito ao criador. Ele permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e construam o material em qualquer meio ou formato, mesmo para fins comerciais. O conteúdo da obra e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, não representando a posição oficial da Editora Amplla. É permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores. Todos os direitos para esta edição foram cedidos à Editora Amplla.
Anais do XI International Symposium on Computer Architecture and High Performance Computing (SBAC-PAD 1999)
Gang scheduling has been widely used as a practical solution to the dynamic parallel job scheduli... more Gang scheduling has been widely used as a practical solution to the dynamic parallel job scheduling problem. Parallel tasks of a job are scheduled for simultaneous execution on a partition of a parallel computer. Gang Scheduling has many advantages, such as responsiveness, efficient sharing of resources and ease of programming. However, there are two major problems associated with gang scheduling: scalability and the decision of what to do when a task blocks. In this paper we propose a class of scheduling policies, dubbed Concurrent Gang, that is a generalization of gang-scheduling, and allows for the flexible simultaneous scheduling of multiple parallel jobs with different characteristics. Besides that, scalability in Concurrent Gang is achieved through the use of a global clock that coordinates the gang scheduler among different processors.
Este trabalho propoe uma nova estrategia metodologica de planejamento de recursos hidricos, poden... more Este trabalho propoe uma nova estrategia metodologica de planejamento de recursos hidricos, podendo auxiliar assim a resolucao de problemas de tomada de decisao, relativos a localizacao e a definicao de tecnologia para Estacoes de Tratamento de Esgotos. Na etapa inicial deste estudo identificou-se, por meio de um Sistema de Informacoes Geograficas, os sitios potenciais para implantacao de uma Estacao de Tratamento de Esgotos (ETE) na area de estudo delimitada pelo Municipio de Paulinia. Posteriormente, a partir de um conjunto de parâmetros de qualidade de agua, obtidos para o rio Atibaia no trecho em que atravessa Paulinia, foi formulado um indicador da qualidade da agua. Finalmente, apos a hierarquizacao dos provaveis sitios, foram selecionados os seis melhores, ao quais, posteriormente, foram acrescentadas diferentes tecnologias de tratamento de esgosto, obtendo-se assim as diferentes alternativas para a analise multicriterial. Os metodos multicriteriais adotados foram: Compromise Programming (CP), Cooperative Game Theory (CGT) e PROMETHEE 11.Os Metodos de Auxilio Multicriterio a Decisao (MCDA) aplicados neste trabalho apresentaram um carater cientifico e, ao mesmo tempo, subjetivo e amplo, trazendo em seu bojo a capacidade de incorporar todas as caracteristicas consideradas importante para a abordagem sistematizada de problemas de planejamento como, por exemplo, custos de implantacao e operacao, confiabilidade e simplicidade do sistema alem da avaliacao de problemas ambientais (ruidos, aerossois, maus odores). A metodologia adotada utilizando SIG associado com metodos multicriteriais melhorou o processo de tomada de decisao para a escolha de sitios e tecnologia para uma ETE, fazendo com que esse processo se tornasse mais completo e transparente. Abstract
Liquid-gas two-phase mixtures are often transported in pipes through terrains with irregular reli... more Liquid-gas two-phase mixtures are often transported in pipes through terrains with irregular reliefs. Those irregularities cause disturbances on the parameters of two-phase flow, therefore making it necessary to predict the behaviour of such flows. Hence, this work presents a combined numerical and experimental study to investigate the effects caused by a slight change of direction on the aforementioned behaviour. This study was conducted for air-water two-phase slug flows in a horizontal 26-mm ID, 5.8-m long pipe, followed by a 3.4-m long upward inclined section of the same diameter, with a slight change of direction of 7º with respect to the horizontal. The numerical and experimental results were compared, showing a good agreement.
Objective: To analyze the relation between adiposity indexes in a female population. Methods: The... more Objective: To analyze the relation between adiposity indexes in a female population. Methods: The sample was composed by 236 women aged between 45 and 49 years-old and they were visitors of the coast of Parana State. Body density was calculated by the predictive equation of JACKSON & POLLOCK (1978) with three skinfolds and fat percentage by the equation of SIRI (1961). BMI was classified by reference of WHO (1997) and waist perimeter with standardization suggested by HEYWARD and STOLARCZYK (1996). For data treatment descriptive statistic was used; One-Way Anova and the post-hoc of Tukey among BMI groups, Pearson bivariate two-tailed correlation among adiposity indexes, (p = 0.05); and multiple regression analisys with BMI as dependent variable and fat percentage, lean body mass and age as independent variables. Results: The higher it was the mean value of BMI, the higher were systolic and diastolic resting blood pressure, body mass, waist perimeter, ? of triceps, suprailiac and abdo...
Normal 0 21 MicrosoftInternetExplorer4 Os processos de globalizacao, o multiculturalismo, as tens... more Normal 0 21 MicrosoftInternetExplorer4 Os processos de globalizacao, o multiculturalismo, as tensoes em torno dos fenomenos sociais locais e globais e as criticas a nocao de progresso e verdade cientifica absoluta, colocaram os debates que giram em torno da cultura no centro da historiografia contemporânea. Diante desse quadro, procuramos no artigo que ora apresentamos discutir alguns dos aspectos que se relacionam a categoria de cultura historica. Tal reflexao foi exposta em quatro partes. Inicialmente, destacamos os processos historicos que determinaram a emergencia da categoria em questao. Em seguida, nos esforcamos para, em linhas gerais, precisar o sentido e diferenciar as categorias cultura historica e mentalidade historica. Por fim, observamos algumas das possibilidades de aplicacao dessa categoria no âmbito da historia da historiografia. Todos esses aspectos discutidos objetivam, uma melhor compreensao da virada historiografica a que foi submetido o conhecimento historico du...
A abusividade de determinadas praticas publicitarias e discutida com base no principio da identif... more A abusividade de determinadas praticas publicitarias e discutida com base no principio da identificacao da publicidade, cujo desrespeito pode ser prejudicial ao consumidor. Assim, o âmago da questao transita em torno do crivo definidor entre a necessidade de inovacao criativa e eficaz por parte dos fornecedores e a desonestidade da publicidade para com o consumidor. Objetiva-se, portanto, demonstrar quais sao os limites juridicos do stealth marketing – publicidade furtiva, clandestina, disfarcada – e como sua suposta abusividade e caracterizada. Por isso, os procedimentos metodologicos utilizados para tal analise consistem em pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa e hipotetico-dedutiva, e objetivo descritivo. Nao ha no ordenamento juridico uma disposicao unificadora relativa a regulamentacao dessa pratica, ao considerar que e uma das maneiras mais persuasivas de campanha publicitaria, seja pela aparente manipulacao para com o consumidor, seja pela impossibilidade de ter consci...
O presente trabalho trata dos danos morais coletivos causados pela veiculação de publicidade enga... more O presente trabalho trata dos danos morais coletivos causados pela veiculação de publicidade enganosa no âmbito do comércio eletrônico. Serão abordadas questões referentes à publicidade enganosa veiculada nas plataformas de marketplace e respectiva responsabilidade civil. Ainda existem muitas dúvidas sobre sua classificação quanto à forma de averiguação da culpa e a determinação sobre quais sujeitos podem ser responsabilizados. A definição da responsabilidade é importante para a proteção do consumidor no comércio eletrônico, no qual sua vulnerabilidade é acentuada. Buscar-se-á verificar se tal responsabilização ocorrerá objetivamente ou subjetivamente, sobre quais sujeitos da relação de consumo ela recairá, se esta será solidária ou subsidiária e ainda quem serão os sujeitos atingidos. A metodologia utilizada consiste em pesquisa aplicada, com abordagem hipotético-dedutiva e qualitativa, com objetivo descritivo. Conclui-se que a responsabilidade civil por publicidade enganosa é obje...
O presente texto trata da atuação realizada pelos Procons nos casos em que há descumprimento das ... more O presente texto trata da atuação realizada pelos Procons nos casos em que há descumprimento das ofertas que são veiculadas no comércio eletrônico, especialmente nas plataformas de marketplace. Em razão do aumento exponencial que esse tipo de relação jurídica de consumo teve nos últimos anos, torna-se um tema cada vez mais presente nas sociedades e assim urge a sua análise e discussão. Tem-se como objetivo a identificação das possibilidades e limites das atividades dos Procons no sentido de coibir o descumprimento das ofertas. Os procedimentos metodológicos consistem em pesquisa de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e hipotético-dedutiva, objetivo descritivo e propósito formativo sobre a temática em questão. Conclui-se que os Procons possuem legitimidade para, com fundamento no poder de polícia, atuar mediante a aplicação das sanções administrativas previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, responsabilizando solidariamente todos os fornecedores envolvidos n...
O presente estudo traz uma reflexão acerca do conceito de “essencialidade” aplicado aos produtos ... more O presente estudo traz uma reflexão acerca do conceito de “essencialidade” aplicado aos produtos nas relações de consumo. Procura-se a definição de parâmetros que possam indicar quais produtos podem ser considerados essenciais no tocante à aplicação da responsabilidade do fornecedor por vício do produto prevista no art. 18, §3° do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990). Essa questão ainda suscita muitos questionamentos na atualidade, pois existe uma variedade de produtos cada vez maior que é disponibilizada no mercado de consumo. Uma melhor definição da referida essencialidade pode amenizar a situação de vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedor. Para tanto, tem-se como objetivos a identificação do que deve ser considerado um “produto essencial”, juntamente com uma análise do caráter subjetivo da essencialidade do produto para o consumidor. A metodologia empregada define-se como pesquisa aplicada, com abordagem hipotético-dedutiva e qualitativa, com obje...
A Constituição Federal brasileira de 1988 trouxe como direito social, o direito ao lazer; obrigan... more A Constituição Federal brasileira de 1988 trouxe como direito social, o direito ao lazer; obrigando o Poder Público a incentivá-lo como forma de promoção social, assegurando à criança e ao jovem o direito, entre outros, ao lazer e à cultura. É nesse contexto que a proteção e defesa do consumidor são alçadas à condição de direito fundamental. Surge então o direito do estudante a pagar a metade do valor efetivamente cobrado para o acesso a manifestações culturais. Com isso, o presente trabalho objetiva expor aspectos da meia-entrada estudantil em geral. Para tanto, pautar-se-á em critérios legislativo/teóricos, sua abrangência, e importância.
Nesse presente estudo, tem-se a finalidade de analisar e elucidar os principais aspectos que marc... more Nesse presente estudo, tem-se a finalidade de analisar e elucidar os principais aspectos que marcam a teoria da hermenêutica clássica, bem como as principais características que configuraram o surgimento de uma nova hermenêutica, representada especialmente pelo movimento intitulado neoconstitucionalismo. Com fundamento na doutrina dos principais teóricos sobre o assunto, será explicitado como a hermenêutica contemporânea tem o condão de direcionar a atividade dos intérpretes-aplicadores do Direito, sobretudo em relação aos direitos fundamentais.
Como premissas para o planejamento de uma rede de monitoramento têm-se o entendimento das condiçõ... more Como premissas para o planejamento de uma rede de monitoramento têm-se o entendimento das condições geográficas, hidrológicas e as vocações regionais. Neste contexto, o presente artigo visa planejar uma rede de monitoramento de qualidade das águas para a bacia hidrográfica do rio Muriaé, de tal forma que, com os critérios técnicos adotados, o posicionamento das estações atenda às demandas do monitoramento. O rio Muriaé, tributário da margem esquerda do rio Paraíba do Sul, está inserido em uma bacia hidrográfica com 8.161km 2 de área de drenagem e entre suas vocações econômicas estão os polígonos de indústria localizados nos distritos de Muriaé-MG e Itaperuna-RJ e as atividades agrícolas desenvolvidas ao longo do rio Gavião e próximas ao exutório da bacia. Quanto à utilização das áreas da bacia para geração de energia verificou-se que não existem aproveitamentos hidrelétricos com áreas inundadas superiores a 3km 2 , condição mínima para exigência de monitoramento segundo a resolução conjunta ANA/ANEEL 003/2010. Por fim, foram projetados pontos de monitoramento seguindo os critérios de pontos de controle ou estratégicos, os pontos de referência, pontos de impacto e os pontos de monitoramento para atendimento ao setor elétrico. Também foi utilizado o Índice de Qualidade (IDQ) para identificar os pontos com stress hídrico na bacia. As escalas definidas para o trabalho foram hidrografia em 1:250.000, ottocodificação em nível 6 e distribuição da carga orgânica urbana por distritos. Com base nos resultados é possível verificar que, de fato, as estações têm a tendência de se aproximar dos potenciais poluidores da bacia.
O presente artigo trata das consequências jurídicas do atraso do incorporador em entregar o edifí... more O presente artigo trata das consequências jurídicas do atraso do incorporador em entregar o edifício em uma incorporação imobiliária, analisando as opções colocadas pelo ordenamento jurídico à disposição do consumidor adquirente lesado pela mora. O contrato de aquisição de unidade autônoma em incorporação imobiliária envolve, em regra, fornecedor e consumidor, o que atrai a incidência do regime protetivo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor. A partir de análise da normatização pertinente, de bibliografia especializada e decisões de tribunais, o objetivo do presente trabalho é demonstrar que a lógica que deve orientar os casos de atraso é a responsabilização do incorporador pelos danos de qualquer ordem causados ao consumidor, garantindo-se a este autonomia para prosseguir no contrato ou proceder à resolução do mesmo.
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