Papers by Luan Fernando Dias
Este trabalho exibe o cenario estatistico do Poder Judiciario brasileiro e as mazelas que enfrent... more Este trabalho exibe o cenario estatistico do Poder Judiciario brasileiro e as mazelas que enfrenta face ao grande volume de processos que diariamente ingressam nos tribunais. Tendo por objetivo apresentar o que sao e quais as finalidades das Câmaras Privadas de Mediacao e Conciliacao, buscando demonstrar os metodos alternativos para a resolucao dos conflitos de interesses, em especial os metodos autocompositivos, apontando os principios que norteiam estas tecnicas de composicao e como esta sendo estimulada a utilizacao desses meios para alcancar a solucao dos litigios. Ao final do estudo, considerando os dados obtidos na pesquisa, conclui-se que a promocao de metodos alternativos para a solucao dos conflitos de interesses, incluindo as Câmaras Privadas de Mediacao e Conciliacao, sao extremamente importantes, pois promovem a paz social e individual de maneira mais celere e eficaz, auxiliando o Poder Judiciario a garantir a prestacao da tutela jurisdicional que todos precisam.
Editora Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Open access publication ... more Editora Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Open access publication by Atena Editora Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atribuição-Não-Comercial-NãoDerivativos 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, inclusive não representam necessariamente a posição oficial da Atena Editora. Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterála de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais. Todos os manuscritos foram previamente submetidos à avaliação cega pelos pares, membros do Conselho Editorial desta Editora, tendo sido aprovados para a publicação com base em critérios de neutralidade e imparcialidade acadêmica. A Atena Editora é comprometida em garantir a integridade editorial em todas as etapas do processo de publicação, evitando plágio, dados ou resultados fraudulentos e impedindo que interesses financeiros comprometam os padrões éticos da publicação. Situações suspeitas de má conduta científica serão investigadas sob o mais alto padrão de rigor acadêmico e ético.
Editora Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Open access publication ... more Editora Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Open access publication by Atena Editora Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atribuição-Não-Comercial-NãoDerivativos 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, inclusive não representam necessariamente a posição oficial da Atena Editora. Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterála de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais. Todos os manuscritos foram previamente submetidos à avaliação cega pelos pares, membros do Conselho Editorial desta Editora, tendo sido aprovados para a publicação com base em critérios de neutralidade e imparcialidade acadêmica. A Atena Editora é comprometida em garantir a integridade editorial em todas as etapas do processo de publicação, evitando plágio, dados ou resultados fraudulentos e impedindo que interesses financeiros comprometam os padrões éticos da publicação. Situações suspeitas de má conduta científica serão investigadas sob o mais alto padrão de rigor acadêmico e ético.
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Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
Em conjunturas sociais marcadas pela transformação do conhecimento em ativos financeiros, a tutel... more Em conjunturas sociais marcadas pela transformação do conhecimento em ativos financeiros, a tutela da inovação adquire centralidade, dadas as repercussões internas, ligadas ao desenvolvimento econômico e social dos países e locais onde acontece. A propriedade intelectual é a forma jurídica mais apropriada para proteger o patrimônio criativo de empresas e incentivar os constantes ciclos de inovação tecnológica, que demandam investimentos em pesquisa, nem sempre rentáveis em curto espaço de tempo. O mesmo cenário demanda a elaboração de marcos jurídicos e a articulação pelos Estados de políticas públicas aptas a propiciarem uma ambiência adequada aos ecossistemas de Ciência, Tecnologia e Inovação, cuja performance é medida pela quantidade de patentes depositadas. A partir deste contexto, o artigo analisa as preocupações da Política Catarinense de Ciência, Tecnologia e Inovação com a proteção da propriedade intelectual, principalmente a partir da indução da prática de patentear. A pesq...
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