Papers by DEIVID JONAS SILVA DA VEIGA
Research, Society and Development
No presente artigo, é analisado o cumprimento dos dispositivos legais pertinentes aos golpes digi... more No presente artigo, é analisado o cumprimento dos dispositivos legais pertinentes aos golpes digitais cometidos contra a pessoa idosa, no que tange os direitos explícitos na Constituição Federal de 1988 e a Lei 10.741/03, os quais, garantem um aglomerado de direitos e garantias fundamentais à classe provecta. Dessa forma, o texto constitucional vigente determina que, em seu Art. 230, não é dever apenas do Estado, mas conjuntamente da sociedade zelar pelos direitos fundamentais da pessoa idosa. Porém, tais garantias legislativas são continuamente desrespeitadas, devido a ingenuidade tecnológica da referida classe social, tal fato contribui para que os idosos que não possuem conhecimento tecnológico sejam vítimas de golpes digitais, os quais também serão explicitados.

Research, Society and Development, 2021
Este artigo tem o objetivo de compreender as prováveis implicações das aceleradoras de startups n... more Este artigo tem o objetivo de compreender as prováveis implicações das aceleradoras de startups na economia brasileira e suas nuances jurídicas no Direito brasileiro, mensurando o impacto de sua atividade e as formas pelas quais elas atuam. A abordagem metodológica que estrutura esta pesquisa é a qualitativa, de cunho bibliográfico, com abordagem do tipo hipótética dedutiva, cujo o exame dos dados ocorreu por meio da Análise Textual Discursiva, abrangendo consultas a informações públicas disponíveis sobre os programas brasileiros que assessoram as organizações em análise. O roteiro da investigação inicia-se com o estudo conceitual do ecossistema empreendedor e das startups à luz do Direito Empresarial; prossegue-se com uma digressão a respeito das oportunidades que a inovação pode gerar, especialmente no âmbito dos pequenos negócios. Em seguida, busca-se compreender a participação do investidor anjo, e seus aspectos jurídicos. Por fim, são examinados os papeis do advogado frente aos...
Research, Society and Development, 2021
A Química é uma ciência natural, na qual, o conhecimento é construído a partir de fatos. As ativi... more A Química é uma ciência natural, na qual, o conhecimento é construído a partir de fatos. As atividades experimentais permitem ao educando uma compreensão de como a Química se constrói e se desenvolve. Partindo desse pressuposto, buscou-se investigar a influência e contribuições das atividades experimentais no processo de aprendizagem de conceitos relacionados ao estudo das Soluções Químicas. A pesquisa contemplou 35 alunos matriculados na 2ª série do Ensino Médio de uma escola pública estadual de Colatina-ES no ano de 2019, apresentando metodologia com abordagem qualitativa e experimental. Os dados foram analisados por meio do Método de Análise Observacional, permitindo-nos concluir que a utilização da experimentação no processo de ensino pode gerar incentivo à curiosidade e a pesquisa, potencializando os saberes dos educandos.

Research, Society and Development, 2021
Com o aumento do desperdício de água e a poluição do meio ambiente, a atividade humana passou a s... more Com o aumento do desperdício de água e a poluição do meio ambiente, a atividade humana passou a ser uma grande geradora de resíduos, acarretando inúmeras consequências ambientais. A escassez dos recursos hídricos é uma das principais consequências encontradas no nosso cenário atual. Tendo em vista a escassez da água, diversas ações alternativas para o tratamento de águas residuais estão sendo desenvolvidas. Uma técnica que pode favorecer a descontaminação da água é a eletrofloculação, que causa a aglutinação de impurezas, por meio de reações de oxirredução. Partindo desse pressuposto, o objetivo principal deste trabalho é analisar como o desenvolvimento de atividades experimentais no ensino de química pode favorecer a conscientização para preservação de recursos hídricos. A pesquisa contemplou 28 alunos matriculados na 2ª série do Ensino Médio de uma escola pública estadual de Colatina-ES no ano de 2019, apresentando metodologia com abordagem qualitativa e experimental. Os dados for...

Research, Society and Development, 2021
O presente artigo versa sobre o processo de institucionalização e acolhimento, que foi alterado a... more O presente artigo versa sobre o processo de institucionalização e acolhimento, que foi alterado após a criação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e da Lei de Adoção tornando o acolhimento institucional uma medida protetiva com objetivo de evitar que os direitos das crianças e adolescentes sejam violados. Durante muitos anos, a situação desses sujeitos era totalmente diferente, aplicavam medidas de correção e punição, levando em consideração a pobreza. Contudo, com o surgimento de novas leis, se instituiu a proteção integral, sendo dever da família, da sociedade e do Estado garantir prioridade absoluta independente da classe social em que pertença. Além disso, o acolhimento institucional deverá se dar em caráter de excepcionalidade e provisoriedade, tendo em vista que a criança ou adolescente só poderá ser afastado da família e do convívio social, após serem utilizadas todas as medidas possíveis. O afastamento do convívio familiar deverá ser uma medida rara, evitando danos ao...
Research, Society and Development, 2021
O presente artigo tem por objetivo destacar aspectos doutrinários pertinentes ao instituto da fam... more O presente artigo tem por objetivo destacar aspectos doutrinários pertinentes ao instituto da família e suas nuances no ordenamento jurídico brasileiro. Serão abordados os aspectos do campo familiar previstos na legislação, ainda, a tratativa da afetividade como princípio fundamental deste instituto. A pesquisa está embasada através de referencial bibliográfico, consulta a legislação vigente, de natureza qualitativa, permeando a conceituação da temática, destacando seus aspectos conceituais. Desta forma, na finalização, perfaz a reflexão acerca do campo familiar, sua evolução oriunda do ordenamento jurídico para a coletividade.

Research, Society and Development, 2021
O processo formativo de um docente requer diferentes vivências e experiência, tendo o diálogo e o... more O processo formativo de um docente requer diferentes vivências e experiência, tendo o diálogo e o contexto dos estudantes como elementos basilares para a construção de novos conhecimentos. É neste caminho de debates, provocações e discussões que o presente artigo se constitui, sinalizando caminhos, possibilidades e epistemes no contexto formativo de professores, com vistas a contribuir com o processo de (trans)formação social dos alunos. Pensando nestas inquietações, o presente artigo tem o objetivo de analisar a formação de professores, atentando para a diversidade de saberes, vivências e experiências presentes no meio educacional e que perfazem os saberes docentes. Em se tratando de aspectos metodológicos, pode-se dizer que o presente estudo apresenta uma abordagem do tipo qualitativa, com foco em uma pesquisa bibliográfica, cuja análise dos dados se deu por meio da Análise Textual Discursiva, com a criação de categorias emergentes. Pode-se dizer que a formação de professores prec...

Research, Society and Development, 2021
O presente artigo aborda a (im) possibilidade do reconhecimento da dupla paternidade ou maternida... more O presente artigo aborda a (im) possibilidade do reconhecimento da dupla paternidade ou maternidade socioafetivas, em casos onde o terceiro, doador de material genético, está disposto a renunciar seu direito. A questão levantada é se os tribunais brasileiros, ao decidirem apenas pelo reconhecimento da família socioafetiva, constituída por dois pais ou duas mães, nos casos de gestações com multiplicidade de vínculos parentais em face de doação de material genético por terceiro, levam em consideração o princípio do melhor interesse da criança ou adolescente. Assim, necessário, portanto, fazer uma análise acerca dos posicionamentos firmados pelos tribunais brasileiros. O artigo científico desenvolveu-se a partir do método qualitativo, mediante revisão doutrinária e jurisprudencial, bem como levantamento bibliográfico em revistas e artigos científicos. O método de pesquisa foi o hipotético-dedutivo. A pesquisa apresenta um breve estudo sobre o instituto do direito de família, sendo post...

Research, Society and Development, 2021
A afetividade tem um papel importante no processo de aprendizagem do ser humano. Com o auxílio ... more A afetividade tem um papel importante no processo de aprendizagem do ser humano. Com o auxílio da afetividade, docentes e educandos conseguem criar laços de amizade entre si. A mesma potencializa o ser humano a revelar os seus sentimentos em relação a outros seres e objetos. Partindo desses pressupostos, o presente artigo tem por objetivo discorrer uma análise sobre a importância do aspecto afetivo e da interação social vivenciada pelos jovens e adultos em sala de aula durante o processo de alfabetização. Esta pesquisa apresenta metodologia de natureza qualitativa dentro de uma perspectiva bibliográfica exploratória, no qual os dados denotados foram analisados com base na perspectiva do Método da Análise Documental, que constitui na extração de elementos informativos de um documento original a fim de expressar seu conteúdo de forma abreviada, resultando na conversão de um documento primário em documento secundário. Nos dados obtidos infere-se que as relações estabelecidas em sala ...
DI@LOGUS, 2020
A formação de professores precisa de constantes debates e provocações, visto que ela auxilia no p... more A formação de professores precisa de constantes debates e provocações, visto que ela auxilia no processo formativo humano, crítico e reflexivo dos sujeitos para as vivências em sociedade. Pensando nisso, o presente artigo busca discutir os desafios e as perspectivas presentes na formação de professores, direcionando o debate ao processo formativo crítico, humano e social dos sujeitos para as (con)vivências sociais. Em se tratando de metodologia, destaca-se que foi utilizada uma pesquisa qualitativa, baseada em estudos em referenciais bibliográficos. A temática formação de professores carece de debates, investigações e discussões, uma vez que há uma diversidade de saberes, vivências e experiências presentes no dia a dia do professor, portanto, deve-se ter um olhar analítico a temática formação de professores, buscando sanar os desafios presentes no meio educacional.

Research, Society and Development, 2021
O presente artigo aborda a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a sua relação no direito br... more O presente artigo aborda a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a sua relação no direito brasileiro, nos aspectos que se referem à violência contra a mulher. Por meio de pesquisa qualitativa bibliográfica, com base em livros, revistas, artigos científicos, doutrinas e jurisprudências, fazendo uso do método dedutivo, com o objetivo de reunir informações e dados sobre o tema em estudo, buscou-se novos conhecimentos e aprofundamento do assunto. Foram elaboradas considerações iniciais sobre o tema proposto, seguindo-se de um breve contexto histórico da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No terceiro capítulo, fora avaliado o panorama social sobre a violência contra a mulher na atualidade, e no ultimo capitulo fora realizado um contraste entre o que está disposto na Corte Interamericana de Direitos Humanos e as articulações ao combate efetivo contra a violência doméstica. O objetivo geral da pesquisa é descrever o funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos em r...

International Journal for Innovation Education and Research, 2021
The present work is the result of the reflections provided by the classes of the Postgraduate Pro... more The present work is the result of the reflections provided by the classes of the Postgraduate Program in Sociocultural Practices and Social Development, at the University of Cruz Alta - UNICRUZ (RS). Thus, the proposal of analyzing and explaining the literary work "The House of Spirits" by the Chilean writer Isabel Allende was brought forward. Book that became a bestseller in Brazil, after its release in April 1984. This work aims to examine the construction of Isabel Allende's success in the 1980s, through the biographical and historical analysis of the representations of Chile, the Chilean military dictatorship and the reference to the female gender, elements that appear in her writings. The history of the work "The House of Spirits" portrays the life of the Trueba family, which over four generations was part of the social and political movements of Chile. The main figures of the plots are always women, especially the one who embodies the role of the writer...
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