Papers by TORQUATO DA SILVA CASTRO JUNIOR
Journal of Contemporary Private Law, 2018
Este estudo busca fazer uma analise sobre o “metodo” de uma “metaforologia”, culturas juridicas d... more Este estudo busca fazer uma analise sobre o “metodo” de uma “metaforologia”, culturas juridicas da escrita, sobre a “guerra” entre direito consuetudinario e direito legislado. Sem esgotar a discussao existente sobre os temas referidos, por fim, trata da reflexividade metaforica na literalidade.
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2019
Este artigo tem por objetivo trazer uma reflexão em torno da posição do julgador enquanto autor d... more Este artigo tem por objetivo trazer uma reflexão em torno da posição do julgador enquanto autor de um texto, a decisão jurídica. Posição esta que limita a sua liberdade de dizer, na decisão, o que quiser, diante do compromisso que deve guardar com o Estado de Direito; discorre acerca dessas implicações a partir dos lugares da legalidade e da literalidade no direito positivo derivados da normatividade kelseniana em contraste com o decisionismo schmittiano, enfatizando o elemento decisionista de toda decisão; aborda a problemática da decisão jurídica como potencialmente arbitrária e a retórica como sustentação de uma crença em torno da literalidade, mesmo diante de decisões que podem ser interpretadas como contra legem, utilizando o argumento da equidade como base.
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, 2018
A noção de abismo gnoseológico, em conjunto com a de abismo axiológico, é a base epistemológica d... more A noção de abismo gnoseológico, em conjunto com a de abismo axiológico, é a base epistemológica da teoria retórica de João Maurício Adeodato. Ela faz parte dos fundamentos teóricos e apoia as teses do autor sobre a impossibilidade de comunicação plena, das verdades imutáveis e da ideia de uma etiologia jurídica. Neste artigo, buscamos demonstrar que a noção de abismo gnoseológico possui como fundamento uma teoria da linguagem como representação, e pressupõe uma ontologia calcada em teorias da mente comuns à tradição ocidental. Argumentamos, utilizando-nos de conceitos da filosofia tardia de Wittgenstein, que tais pressupostos parecem estar em desacordo com outras posições do próprio Adeodato.
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Este artigo tem por objetivo trazer uma reflexão em torno da posição do julgador enquanto autor d... more Este artigo tem por objetivo trazer uma reflexão em torno da posição do julgador enquanto autor de um texto, a decisão jurídica. Posição esta que limita a sua liberdade de dizer, na decisão, o que quiser, diante do compromisso que deve guardar com o Estado de Direito; discorre acerca dessas implicações a partir dos lugares da legalidade e da literalidade no direito positivo derivados da normatividade kelseniana em contraste com o decisionismo schmittiano, enfatizando o elemento decisionista de toda decisão; aborda a problemática da decisão jurídica como potencialmente arbitrária e a retórica como sustentação de uma crença em torno da literalidade, mesmo diante de decisões que podem ser interpretadas como contra legem, utilizando o argumento da equidade como base.
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